Lincoln Farias
Depois do teto de gastos, que já nasceu com cara de teto solar – só funciona quando o clima político está bom – agora surge uma proposta que, se não for levada a sério, ao menos merece um bom aplauso pela ousadia: o teto de impostos.
Sim, você leu certo. A ideia é do empresário e comentarista político João Henrique da Fonseca, o J.H. da Fonseca, que sugeriu um limite constitucional para a carga tributária no Brasil. Algo como um freio de arrumação no apetite insaciável do Estado. Porque, convenhamos, se existe teto para gastos públicos, por que não pode haver teto para o quanto o governo pode nos arrancar?
Hoje, o contribuinte brasileiro é como aquele hóspede num hotel de luxo em que tudo é cobrado: paga pela estadia, pelo café, pela toalha, pelo sabonete e, no fim, ainda é cobrado por ter respirado o ar-condicionado da sala de espera. O problema é que esse hotel se chama República Federativa do Brasil e o serviço, bem… deixa a desejar.
A proposta de um teto para impostos surge num momento emblemático: enquanto o governo comemora “avanços na arrecadação”, a classe média – aquela ficção estatística que sustenta o país – comemora quando consegue pagar o boleto da escola e o do plano de saúde no mesmo mês.
E o mais irônico: quem deveria estar discutindo redução de gastos, eficiência do Estado e simplificação tributária está, mais uma vez, só falando em aumentar a arrecadação. É como se um bombeiro, diante de um incêndio, decidisse aumentar a temperatura para ver se o fogo se apaga por cansaço. “Você está mal? Então tome mais impostos.”
J.H. da Fonseca propõe que a carga tributária brasileira – hoje rondando os 34% do PIB – tenha um limite legal. Um teto que impeça novos aumentos sem compensações reais ao cidadão. O que seria um marco civilizatório em um país onde se taxa até a luz do sol, se alguém descobrir como.
É claro que a proposta dificilmente encontrará espaço na mesa de debates de Brasília. Lá, a ideia de limitar o quanto se pode arrecadar é vista com o mesmo entusiasmo que um jejum coletivo em churrascaria. Mas é justamente por isso que ela deve ser defendida: para lembrar que quem sustenta o Estado não é o Excel da Receita, mas milhões de brasileiros que acordam cedo, pagam tudo em dia e só pedem, em troca, um mínimo de racionalidade.
Um teto para impostos pode não ser aprovado. Mas a ideia já tem o mérito de expor o que há de mais distorcido no debate econômico brasileiro: a naturalização da carga tributária como se fosse uma dádiva divina, e não um peso que, um dia, pode romper o telhado de vidro da paciência nacional.
