MPMG

A recomendação do MPMG à PBH sobre ruas com cancelas e guaritas

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) emitiu um despacho, em 21 de outubro, recomendando que a Prefeitura de Belo Horizonte deixe de

Justiça vê suspeita de fraude em licitação e suspende contrato feito por ex-secretário de BH com prefeitura mineira

O juiz André Luiz Pimenta Almeida, da 2ª Vara Cível de Ibirité, determinou a suspensão de todos os contratos e aditivos firmados entre a prefeitura

PGR pede ao STF para derrubar lei de Minas que dispensa licenciamento ambiental em loteamentos antigos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional uma lei de Minas Gerais que dispensa o licenciamento

MP pede cassação de vereador de BH em processo feito por suplente

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a cassação do mandato do vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), de Belo Horizonte, ao se manifestar em processo

MP arquiva investigação sobre contrato milionário da Cemig por curso de cultura organizacional

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) arquivou uma investigação que apurava um contrato milionário da Cemig com a consultoria Betania Tanure Associados para ministrar

O questionamento do MPMG que pode ajudar o inelegível Kalil

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento administrativo para avaliar a constitucionalidade da lei que institui a chamada permissão de direito real

Prefeitura de Ouro Branco descumpre acordo por tratamento de animais e pode levar multa de meio milhão de reais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acionou a Justiça contra a Prefeitura de Ouro Branco por descumprimento de acordo que previa a criação de

Os alvos de uma operação sobre peculato e fraude em licitação em Congonhas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram, nesta quinta-feira (28), a Operação Sangria, que busca desarticular um suposto esquema de

MP pede suspensão imediata de obra viária em Nova Lima

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu parecer favorável à suspensão imediata das obras da Via de Integração Metropolitana 030/Jardim da Torre em Nova