ozonioterapia

CGU mantém sigilo sobre parecer que pode prejudicar Lula no STF

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu manter o sigilo sobre um parecer jurídico recomendando a Lula vetos na lei da ozonioterapia, assinada pelo presidente em

Lula contrariou AGU ao assinar lei da ozonioterapia

Técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) alertaram o presidente Lula sobre os riscos jurídicos de assinar a lei da ozonioterapia, sancionada em agosto de 2023.