Menu
Apoie O Fator
Apoie O Fator

PEC da Sustentabilidade

OAB-MG vê ‘calote institucionalizado’ em PEC e Conselho Federal da Ordem vai acionar STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC 66/2023,

Por que municípios de Minas defendem a chamada ‘PEC da Sustentabilidade’

A aprovação, pelo Senado Federal, da chamada Proposta de Emenda à Constituição da (PEC) da Sustentabilidade, deve aliviar as contas dos municípios de Minas Gerais

Últimas Notícias

OAB-MG vê ‘calote institucionalizado’ em PEC e Conselho Federal da Ordem vai acionar STF

Por que municípios de Minas defendem a chamada ‘PEC da Sustentabilidade’