Menu
Apoie O Fator
Apoie O Fator

Polícia Penal

TJMG rejeita recurso contra inconstitucionalidade de regras para Polícia Penal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso da Assembleia Legislativa (ALMG) para reverter a decisão que declarou inconstitucionais trechos

TJMG julga recursos do governo e da ALMG contra inconstitucionalidade de regulamentação da Polícia Penal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga nesta quarta-feira (28) =embargos de declaração apresentadospela Assembleia Legislativa e pela Advocacia-Geral do

STF nega omissão do governo de Minas em processo de criação da Polícia Penal

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 88) que acusava o governo de Minas Gerais

Justiça acolhe alegações de Zema e declara inconstitucionais trechos de emenda da Polícia Penal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela inconstitucionalidade de trechos de uma Emenda Constitucional promulgada em 2022 para regulamentar

STF pauta julgamento de ação que acusa governo de Minas de omissão na lei da Polícia Penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual, entre 17 e 24 de outubro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), movida

Últimas Notícias

Policiais penais

TJMG rejeita recurso contra inconstitucionalidade de regras para Polícia Penal

Policiais penais

TJMG julga recursos do governo e da ALMG contra inconstitucionalidade de regulamentação da Polícia Penal

Gilmar Mendes

STF nega omissão do governo de Minas em processo de criação da Polícia Penal

Policiais penais

Justiça acolhe alegações de Zema e declara inconstitucionais trechos de emenda da Polícia Penal

STF

STF pauta julgamento de ação que acusa governo de Minas de omissão na lei da Polícia Penal