STF

A razão pela qual o STF autorizou prisão domiciliar pedida por mineiro investigado por incitar atos de 8 de janeiro

Seis meses após ter a prisão preventiva decretada, o locutor bolsonarista Roque Saldanha Rosa, figura conhecida entre partidários do bolsonarismo, vai trocar a cela pelo

Partido e entidade pedem para participar de ação no STF que pode render verba trilionária a estados e municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Rede Sustentabilidade acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) buscando admissão em uma ação que questiona a não

STF livra Igreja Universal de condenação por demolição de casarões históricos em BH

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus pelo pagamento de indenização e construção de memorial em razão

Mauro Vieira nega informar STF sobre negociações com EUA sobre Moraes

Mauro Vieira negou nesta quarta (28) que o Ministério das Relações Exteriores informa o STF sobre negociações nos Estados Unidos para impedir possíveis sanções contra

Julgamento do golpe embasou MP de R$ 27 milhões para segurança do STF

O ataque do homem-bomba em novembro de 2024 e o julgamento de Bolsonaro e outras pessoas por tentativa de golpe de Estado embasaram a medida

Zanin mantém condenação de deputado mineiro por uso ilegal de recursos de associação

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo deputado federal mineiro Paulo Guedes (PT) pedindo a anulação de um

STF rejeita ação que questionava acordo de reparação de Brumadinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na noite desta quinta-feira (24) a ação que buscava anular o acordo de reparação firmado após o rompimento da

Febrafite aciona STF pedindo que União faça a partilha de ganhos com a CSLL

A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União questionando a não partilha, com

Por que Marília Campos procurou Dino para reunião em Brasília

A negativa da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma liminar suspendendo os efeitos da lei sobre a divisão da fatia educacional