STF

Caso de professora em Formiga leva STF a fixar repercussão geral sobre benefícios a servidores

Um processo envolvendo o pagamento de auxílio transporte a professores do município de Formiga, na região Central de Minas Gerais, levou o Supremo Tribunal Federal

Criticado por Rosa Weber, documento que liberou mineração na Serra do Curral foi assinado por investigados pela PF

As duas versões do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Gute Sicht para viabilizar

A principal dúvida sobre a operação da PF contra fraudes de licenciamento ambiental em MG

Interlocutores próximos a alvos da Operação Rejeito estão com uma dúvida sobre o caminho que levou à deflagração da investigação na quarta-feira (17): se o

STF mantém decisão que proíbe Minas de restringir ICMS da cesta básica a produtos locais

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o governo de Minas Gerais tentou driblar uma decisão anterior da Corte sobre benefícios fiscais do ICMS para

STF mantém imunidade tributária da Prodemge e obriga União a restituir tributos

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, um recurso da União contra decisão que garantiu imunidade tributária à Prodemge (Companhia de Tecnologia da Informação

STF derruba regras da lei das apostas em ação de Minas e outros estados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar duas regras da lei das apostas esportivas. Os trechos proíbem que uma mesma empresa

O sinal do governo Zema ao STF sobre o Propag

O governo de Minas Gerais comunicou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), estar apto a migrar do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Programa de

A mineira mencionada nas conversas sobre possível aposentadoria de Barroso no STF

A possível aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu as discussões sobre quem poderia ser indicado para a cadeira.

STF determina que União Brasil em Minas devolva R$ 277 mil por falhas em contas de 2018

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o União Brasil em Minas Gerais, antigo DEM, devolva R$ 277,4 mil ao governo federal

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