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União contesta no STF pedido do governo mineiro de imunidade tributária para MGS

A União contestou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (19), o pedido do governo de Minas Gerais para obter imunidade tributária em favor da

Ex-senador recorre ao STF para levar a julgamento queixa-crime contra Cleitinho

O ex-senador Telmário Mota (RR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, contra decisão do ministro Cristiano Zanin que rejeitou, de forma monocrática, a

PGR concorda com defesa de Marcos Valério em discussão sobre execução da pena no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a defesa de Marcos Valério, condenado no mensalão, e defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção

Após quase 30 anos, STF rejeita recurso do governo de Minas e garante duas pensões a viúva de ex-guarda civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de duas pensões a uma viúva de um ex-guarda civil em Minas Gerais. A decisão foi

STF mantém condenação de neto do ‘homem da capa preta’ por atuar como ‘prefeito informal’ na gestão da esposa em MG

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, neste mês e por unanimidade, a condenação de Natalício Tenório Cavalcanti por exercer funções típicas de

STF retira de pauta ação sobre leis salariais de desembargadores e procuradores mineiros

Foi retirado da pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que discute a legalidade das leis mineiras que vinculam os subsídios de

Assembleia de Minas leva ao Supremo disputa sobre lei do piso da educação no estado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a validade de trechos da lei do piso da

STF pode receber nova ação contra privatização da Copasa

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Minas Gerais (Sindágua-MG) avalia a possibilidade de

Zanin rejeita ação de ex-senador contra Cleitinho por fala em plenário: ‘estuprou a própria filha’

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na tarde desta sexta-feira (5) a queixa-crime apresentada pelo ex-senador Telmário Mota (RR) contra o

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