Menu
Apoie O Fator
Apoie O Fator

STF

STF valida criação da Central para execuções de sentença no TJMG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), unidade do Tribunal de Justiça de Minas

O erro técnico que ‘salvou’ o aumento salarial de vereadores de cidade mineira, segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do reajuste salarial de 10,06% dos vereadores de Cataguases, na Zona da Mata mineira, aprovado em 2022

O aviso da Abin a Alexandre Ramagem

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (26), uma notificação dirigida ao ex-diretor-geral do órgão e ex-deputado

Moraes nega pedido de mineira condenada pelos atos de 8/1 para passar férias em Guarapari

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de uma moradora de Pará de Minas, na região Centro-Oeste de Minas

Defesa pede que Toffoli estenda a ex-presidente da Feam decisão que revogou prisões na Operação Rejeito

A defesa do ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Franco, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada deste sábado (20), um

STF devolve ao TJMG disputa entre Cemig e Contagem sobre imunidade de IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um processo que opõe a Companhia Energética de Minas Gerais

Entidade do setor pet recorre ao STF contra lei mineira que obriga aviso sobre maus-tratos em embalagens

A Associação Brasileira das Empresas do Setor de Animais de Estimação (Abempet) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar, de forma imediata, uma

Os pedidos da PF em Minas ao ministro Dias Toffoli sobre a Operação Rejeito

A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a identificação do número do processo da chamada Operação Rejeito para protocolar

União contesta no STF pedido do governo mineiro de imunidade tributária para MGS

A União contestou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (19), o pedido do governo de Minas Gerais para obter imunidade tributária em favor da

Últimas Notícias

TJMG

STF valida criação da Central para execuções de sentença no TJMG

O erro técnico que ‘salvou’ o aumento salarial de vereadores de cidade mineira, segundo o STF

Alexandre Ramagem

O aviso da Abin a Alexandre Ramagem

Guarapari

Moraes nega pedido de mineira condenada pelos atos de 8/1 para passar férias em Guarapari

Toffoli

Defesa pede que Toffoli estenda a ex-presidente da Feam decisão que revogou prisões na Operação Rejeito

A sede da Cemig, em BH

STF devolve ao TJMG disputa entre Cemig e Contagem sobre imunidade de IPTU

Zanin

Entidade do setor pet recorre ao STF contra lei mineira que obriga aviso sobre maus-tratos em embalagens

Operação Rejeito

Os pedidos da PF em Minas ao ministro Dias Toffoli sobre a Operação Rejeito

MGS

União contesta no STF pedido do governo mineiro de imunidade tributária para MGS

Matérias Anteriores