STF

Dino pede destaque e leva ao plenário físico julgamento de ação que proíbe loterias e bets municipais

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisaria a liminar do ministro Nunes Marques sobre a suspensão das loterias e bets municipais foi interrompido,

Minas Arena leva ao STF disputa com o estado sobre devolução da taxa de incêndio

A Minas Arena, empresa responsável pela gestão do Mineirão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a cobrança da taxa de incêndio em

Segunda Turma do STF nega liberdade a um dos médicos condenados no caso Pavesi

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da defesa para que o médico José Luiz Gomes da Silva deixasse

A postura de Pacheco em meio ao embate entre governo e Senado sobre vaga no STF

Após semanas com o nome em primeiro plano no noticiário – ora como hipótese para o Supremo Tribunal Federal (STF), ora como possível candidato ao

Fachin nega indenização de R$ 66 mil pedida por juiz de BH após crítica por atraso em inspeção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou, nesta quarta-feira (3), seguimento ao recurso de um juiz federal de Belo Horizonte que

A ideia de Cleitinho para tentar reverter decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF

A equipe de Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) encaminhou, aos gabinetes do Senado Federal, pedido de apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restaurar

STF suspende loterias e bets municipais em todo o país; ministro cita BH e outras oito cidades mineiras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma liminar a criação e a operação de todas as loterias municipais no Brasil.

Dino libera retomada de ação que questiona salários de desembargadores e procuradores em MG

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o pedido de destaque e liberou para retomada, em dezembro, o julgamento da ação que

Moraes mantém decisão do TJMG que afastou improbidade de ex-prefeito mineiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que afastou a acusação

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