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STF confirma condenação de ativista pró-monarquia por injúria racial em BH

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo apresentado pela defesa do advogado e ativista de direita

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus apresentado por deputado mineiro em favor de Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) em favor de Jair

STF derruba lei de Minas que dispensa licenciamento ambiental para loteamentos antigos

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional uma lei de Minas Gerais que dispensa o licenciamento ambiental estadual para loteamentos aprovados

STF recebe 11º habeas corpus de condenado pela chacina de Unaí; caso fica com Moraes

O ministro Alexandre de Moraes vai assumir a análise do 11º habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Hugo Alves Pimenta, um dos condenados pela

PGR recomenda rejeição de queixa-crime de Telmário Mota contra Cleitinho no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomenda a rejeição da queixa-crime apresentada pelo ex-senador Telmário Mota contra

Fux mantém condenação de homem por furto de picanha e chinelos em supermercado de Formiga

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus a um homem condenado por furtar um par de chinelos Havaianas e cerca

CPMI do INSS mira Messias e aumenta pressão sobre indicado de Lula ao STF

A votação de um requerimento na CPMI do INSS para convocar o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem sido interpretada por lideranças do governo como

PT e Psol acionam STF contra ALMG para suspender fim do referendo para privatização da Copasa

Os diretórios nacionais do PT e do Psol acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu

O telefonema que Messias precisará fazer em sua campanha por votos no Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal

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