STF

TCE-MG elabora normativo para adequação de municípios às regras do STF sobre emendas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) prepara um normativo para que os municípios se adequem às determinações do Supremo Tribunal Federal

STF vai avaliar recurso de Minas em ação sobre cobrança de imposto em previdência privada

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em julgamento virtual marcado para o período entre 28 de novembro e 5 de dezembro, uma

Lula avisa Pacheco sobre indicação de Messias ao STF e reforça pedido para que ele seja candidato em Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na noite de segunda-feira (17), com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comunicar a escolha

Plenário do STF reconhece que a Epamig tem direito à imunidade em tributos federais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, que a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) tem direito à imunidade tributária

Cleitinho alega imunidade parlamentar e pede rejeição de queixa-crime de Telmário Mota no STF

A defesa do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite liminarmente a queixa-crime apresentada pelo ex-senador Telmário Mota (RR), que

O clima no STF e no Senado sobre a indicação de Lula e a conversa com Pacheco

A expectativa pela indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não se restringe ao

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre recurso da CMBH contra decisão que derrubou ‘censo do aborto’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre recurso apresentado pela Câmara Municipal de

Moraes absolve homem condenado por furtar desodorante em cidade do Sul de Minas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e absolveu um homem condenado a um ano, seis meses e 10

Lula volta a Brasília com expectativa de conversa com Pacheco e anúncio de Messias para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retornar a Brasília na noite desta segunda-feira (10) após dez dias em Belém (PA), que sedia

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