STF

Dino mantém punição e obriga PSDB de Minas a devolver R$ 940 mil por falhas nas contas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do diretório estadual do PSDB em Minas Gerais para anular sanções aplicadas pela

STF nega inclusão de complemento do piso da enfermagem em gratificações pagas pela Fhemig

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou irregular a decisão da Turma Recursal de Belo Horizonte, Contagem e Betim, ligada ao Tribunal de Justiça de Minas

STF mantém afastamento remunerado de promotor condenado por favorecer advogada e dividir honorários

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso do promotor de Justiça Fábio Guedes de Paula Machado, que tentava reverter a punição de afastamento remunerado

STF julgará ação contra lei de cidade mineira que proíbe uso e ensino da linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal marcou para o período de 14 a 25 de novembro o julgamento virtual de uma ação que contesta uma lei municipal

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre lei de Minas que restringe ônibus por aplicativo

O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa um recurso contra a decisão da ministra Cármen

Decisão do STF sobre plebiscito no RS pode pesar em eventual ação sobre fim do referendo da Copasa

A ideia de setores contrários ao fim do referendo para a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) de tentar, junto ao Supremo

Cármen Lúcia assume relatoria de recurso da Samarco sobre vazamento anterior à tragédia de Mariana

A ministra Cármen Lúcia será a relatora do recurso apresentado pela mineradora Samarco no Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa tenta evitar ser responsabilizada pelo

O que setores contrários à privatização da Copasa pretendem levar ao STF para questionar fim do referendo

Lideranças políticas e de classe contrárias à privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) já traçaram uma estratégia para questionar, junto ao Supremo

Fux mantém liminar que beneficia candidata eliminada por limite de vagas femininas em concurso da PMMG

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (3) um recurso do governo de Minas Gerais e manteve a liminar que

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