TJMG

STF e TJMG reconhecem ilegalidade do IPTU residencial cobrado por Contagem em 2017

Após uma batalha judicial de quase sete anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta segunda-feira (1°), uma decisão que reconhece a

Juiz afastado por acusações de assédio contra estagiárias segue com salários em dia

O afastamento do juiz Ather Aguiar, ex-titular da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Divinópolis, completa um ano nesta semana. Ele é acusado

Justiça proíbe Prefeitura de Ouro Preto de realizar contratações temporárias

A 3ª Promotoria de Justiça proibiu o município de Ouro Preto, na região Central, de realizar novas contratações temporárias, sob pena de multa diária de

Justiça suspende atividades de mineradora na Serra do Curral em Belo Horizonte

Em uma decisão que pode ter impacto significativo na preservação do patrimônio ambiental e cultural de Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJ de Minas condena Banco Safra a devolver valores cobrados indevidamente

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco Safra por práticas abusivas contra seus clientes, determinando a devolução de valores cobrados indevidamente.

OAB Minas faz ‘defesa com ressalvas’ das Câmaras Especializadas do TJ

O debate sobre a criação da 21ª Câmara Cível e da 9ª Câmara Criminal especializadas ganhou mais um episódio na tarde desta terça-feira (4), com

TJMG recebe denúncia contra prefeita acusada de crime de responsabilidade

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu hoje uma denúncia do Ministério Público (MP) contra a prefeita de Jampruca, Polliane de Castro (União

Administradora judicial pede afastamento do desembargador do TJMG do caso 123 Milhas

Uma das administradoras do processo de recuperação judicial da 123 Milhas pediu o afastamento do desembargador Alexandre Victor de Carvalho do caso. A empresa ‘Brizola

TRF-6 nega recurso, e ex-perito judicial do Caso Samarco terá de devolver R$ 2 milhões

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou o mandado de segurança impetrado pelo falso frei Phillip Neves Machado, que atuou como perito judicial