TJMG

Zema sanciona lei que reduz taxas cartoriais em Minas

Uma semana após o aval da Assembleia Legislativa, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou, nesta terça-feira (22), uma lei que reduz os custos das taxas

Entidades aprovam projeto de lei que reduz taxas cartoriais em Minas

A aprovação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do projeto de lei que reduz os custos das taxas cartoriais no estado foi comemorada por

Justiça suspende edital do governo de Minas para condução de programa de socioaprendizagem

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão do edital aberto pelo governo do estado para definir a entidade responsável por tocar

TJMG marca audiência de conciliação entre governo de Minas e TCE por causa de suspensão de edital do Vetor Norte

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) marcou, para a próxima terça-feira (10), uma audiência de conciliação entre o governo de Minas

Lula nomeia novo juiz titular do TRE-MG; saiba quem é

Ricardo Ferreira Barouch é o novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O magistrado foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula

Presidente do TJMG cassa liminar e autoriza venda de usinas da Cemig a empresa dos irmãos Batista

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, nesta quinta-feira (22), os efeitos de uma liminar que havia paralisado a venda de quatro usinas

A resolução do CNJ que vai afetar ganhos de magistrados mineiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (20), resolução que veda a concessão e o pagamento de direitos e vantagens com efeito retroativo

Juiz homologa auditoria ao acordo de Brumadinho e autoriza repasses a ATIs

A Justiça estadual proferiu duas decisões relevantes que tratam do acompanhamento dos recursos e da execução de ações de reparação relacionadas ao rompimento da barragem

TJMG marca audiência de conciliação por disputa judicial no Hospital Maria Amélia Lins

O desembargador Wilson Benevides agendou para a próxima quinta-feira (15), às 17h, uma audiência de conciliação referente à disputa judicial envolvendo o Hospital Maria Amélia