TJMG

Turbante no TJMG: papel do Judiciário é proteger; não segregar

A advogada Rita de Cássia Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-MG, denunciou publicamente uma agressão verbal e institucional de que

Justiça determina reabertura do Hospital Maria Amélia Lins e retorno dos profissionais transferidos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 7ª Câmara Cível, concedeu liminar nesta quinta-feira, 1º de maio de 2025, determinando o restabelecimento

TCE valida acordo entre Executivo e Judiciário que encerrou ‘novela’ sobre orçamento de Minas para este ano

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) validou, nesta quarta-feira (9), um termo de cooperação assinado no fim do ano passado pelo

TJMG rejeita ações que pediam a suspensão do teto de gastos de Zema

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu, nesta quarta-feira (12), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam o teto de gastos decretado

TJMG marca data para julgar ação que questiona teto de gastos de Zema

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) marcou, para o próximo dia 26, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o

APAC Juvenil de Frutal suspende temporariamente atividades

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e a APAC Juvenil de Frutal anunciaram, nesta sexta-feira (19), a suspensão temporária das atividades do Centro

TJMG gasta R$ 151 milhões em retroativos para juízes aposentados

Dos R$ 378 milhões que o TJMG já gastou em pagamentos retroativos em 2024, mais de R$ 151 milhões (cerca de 40%) foram destinados a

TJMG já gastou R$ 378 milhões em retroativos neste ano

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já gastou R$ 378 milhões em pagamentos retroativos em 2024. Os dados estão publicamente disponíveis no site

Henrique Abi-Ackel é o novo presidente do Instituto de Ciências Penais

O desembargador Henrique Abi-Ackel é o novo presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP). Ele tomou posse no cargo nessa quarta-feira (11) em solenidade no