Menu
Apoie O Fator
Apoie O Fator

TJMG

Nunes Marques concede habeas corpus a homem condenado por furto de duas barras de chocolate em Minas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a um homem de 51 anos condenado por furtar duas barras de chocolate

Ação de sindicato contra código de ética da Secretaria da Fazenda de Minas chega ao STF

Uma ação movida pelo sindicato que representa servidores da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com

Governo de Minas deve dobrar gastos com precatórios em 2026

O governo de Minas Gerais terá que destinar pelo menos R$ 1,271 bilhão ao pagamento de precatórios em 2026, segundo estimativas consideradas no plano de

TJMG mantém decisão que garante alíquota de 8% para militares aposentados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG)

Justiça absolve empresários por esquema que inflou preços de combustíveis em MG

A Justiça de Minas Gerais absolveu dois empresários acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos de contratos de combustíveis da Prefeitura de Itacarambi, na

STF mantém decisão que derruba lei de Itabirito sobre dispensa de alvarás para atividades de baixo risco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela Câmara Municipal de Itabirito para manter a constitucionalidade de uma

TJMG julga recursos do governo e da ALMG contra inconstitucionalidade de regulamentação da Polícia Penal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julga nesta quarta-feira (28) =embargos de declaração apresentadospela Assembleia Legislativa e pela Advocacia-Geral do

STJ mantém absolvição de ex-prefeito mineiro acusado de nepotismo ao nomear filhas como secretárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição do ex-prefeito de Tocantins, na Zona da Mata mineira, Antônio Carlos Dias, acusado pelo Ministério Público

Justiça condena ex-prefeito mineiro por contratar empresa de secretário

A Justiça estadual condenou o ex-prefeito de Porteirinha, Juraci Freire Martins, e o ex-secretário municipal de Fazenda, Eustáquio Mendes de Aguiar Júnior, por ato de

Últimas Notícias

O ministro Kassio Nunes Marques durante julgamento no STF.

Nunes Marques concede habeas corpus a homem condenado por furto de duas barras de chocolate em Minas

Flávio Dino

Ação de sindicato contra código de ética da Secretaria da Fazenda de Minas chega ao STF

A Cidade Administrativa de Minas

Governo de Minas deve dobrar gastos com precatórios em 2026

Policial militar em Minas

TJMG mantém decisão que garante alíquota de 8% para militares aposentados

Bomba de gasolina

Justiça absolve empresários por esquema que inflou preços de combustíveis em MG

Fachada da Câmara Municipal de Itabirito

STF mantém decisão que derruba lei de Itabirito sobre dispensa de alvarás para atividades de baixo risco

Policiais penais

TJMG julga recursos do governo e da ALMG contra inconstitucionalidade de regulamentação da Polícia Penal

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ mantém absolvição de ex-prefeito mineiro acusado de nepotismo ao nomear filhas como secretárias

Fachada do TJMG à noite

Justiça condena ex-prefeito mineiro por contratar empresa de secretário

Matérias Anteriores