TJMG

Justiça suspende decisão do TCE e autoriza funcionamento de escolas cívico-militares em Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, nesta terça-feira (20), o funcionamento das nove escolas cívico-militares da rede estadual e suspendeu os efeitos

O ‘bloqueio fantasma’ de caminhões que assustou transportadora mineira e acendeu alerta no Judiciário

Uma transportadora de Pará de Minas, na Região Central de Minas Gerais, teve caminhões bloqueados sem decisão judicial identificável ou processo válido. O caso, que

Juíza manda ação por peculato dos ‘fura-filas’ da vacina para o TJMG

A 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte transferiu para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o processo que investiga o desvio de 832

Juiz manda secretários de prefeitura mineira devolverem 13º salário considerado ilegal

A Justiça estadual determinou que 14 secretários municipais de Rio Espera, na Zona da Mata, devolvam aos cofres públicos todos os valores recebidos a título

Justiça suspende cessão de terreno de cidade da Grande BH a financiador da campanha do prefeito

A Justiça de Minas Gerais suspendeu a lei municipal que autorizava a doação de um terreno público de mais de 10 mil metros quadrados em

STF valida criação da Central para execuções de sentença no TJMG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), unidade do Tribunal de Justiça de Minas

Minas registra alta na judicialização da saúde e amplia estoque de ações no TJMG

A judicialização da saúde avançou em Minas Gerais no último ano, impulsionada pela busca por acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos, como cirurgias. Até

Governo de Minas recorre ao STJ para reverter suspensão de PPP de complexo hospitalar em BH

O governo de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter

Presidente do TJMG derruba liminar que paralisou leilão de usinas hidrelétricas da Cemig

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, determinou a suspensão da liminar que havia paralisado

Últimas Notícias