TJMG

Inédito no Brasil: júri de BH valida justiça restaurativa e absolve ré por tentativa de homicídio

Em decisão inédita no Brasil, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu uma mulher acusada de tentativa de homicídio após validação, pelos jurados,

Os processos enfrentados por ex-prefeitos de Bambuí no TJMG e no TCE

Dois ex-prefeitos de Bambuí, no Centro-Oeste de Minas Gerais, são alvos de investigações que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e no Tribunal

TJMG compra 179 SUVs híbridos por R$ 38,4 milhões para renovar frota institucional

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou contrato de R$ 38,485 milhões para renovar a frota de veículos de uso institucional e de

Barroso nega recurso de associação de classe para barrar críticas ao MP no interior de Minas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso apresentado pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). A entidade

Justiça acolhe alegações de Zema e declara inconstitucionais trechos de emenda da Polícia Penal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela inconstitucionalidade de trechos de uma Emenda Constitucional promulgada em 2022 para regulamentar

O que representantes de um país em guerra querem aprender com o TJMG

O modelo jurídico aplicado a partir das tragédias de Mariana e Brumadinho foi apresentado por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a

A comitiva do TJMG no Tribunal de Haia, nos Países Baixos

Seis desembargadores e um analista judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desembarcaram em Amsterdam, na Holanda, no último sábado (4), e permanecem

Justiça vê suspeita de fraude em licitação e suspende contrato feito por ex-secretário de BH com prefeitura mineira

O juiz André Luiz Pimenta Almeida, da 2ª Vara Cível de Ibirité, determinou a suspensão de todos os contratos e aditivos firmados entre a prefeitura

Orçamento de Minas prevê quase R$ 12,5 bi para o Judiciário e R$ 2,3 bi para o Legislativo em 2026

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode ter um orçamento de R$ 12,496 bilhões em 2026. É o que prevê um dos anexos

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