TJMG

Justiça acolhe alegações de Zema e declara inconstitucionais trechos de emenda da Polícia Penal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela inconstitucionalidade de trechos de uma Emenda Constitucional promulgada em 2022 para regulamentar

O que representantes de um país em guerra querem aprender com o TJMG

O modelo jurídico aplicado a partir das tragédias de Mariana e Brumadinho foi apresentado por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a

A comitiva do TJMG no Tribunal de Haia, nos Países Baixos

Seis desembargadores e um analista judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desembarcaram em Amsterdam, na Holanda, no último sábado (4), e permanecem

Justiça vê suspeita de fraude em licitação e suspende contrato feito por ex-secretário de BH com prefeitura mineira

O juiz André Luiz Pimenta Almeida, da 2ª Vara Cível de Ibirité, determinou a suspensão de todos os contratos e aditivos firmados entre a prefeitura

Orçamento de Minas prevê quase R$ 12,5 bi para o Judiciário e R$ 2,3 bi para o Legislativo em 2026

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode ter um orçamento de R$ 12,496 bilhões em 2026. É o que prevê um dos anexos

O saldo das duas reuniões de Zema com representantes dos Poderes de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fez, nesta terça-feira (30), em Belo Horizonte, duas reuniões com representantes de outras esferas estaduais dos Poderes.

O que os chefes de Poderes de MG vão discutir em reunião reservada nesta terça (30)

Os líderes dos Poderes de Minas Gerais vão se reunir nesta terça-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), para discutir pautas que vão

Justiça mantém reajuste do auxílio-alimentação de vereadores e funcionários da Câmara de BH

A Justiça de Belo Horizonte decidiu manter, por ora, o reajuste do auxílio-alimentação pago a vereadores e servidores da Câmara Municipal. A decisão, assinada pelo

TJMG suspende lei sobre uso da Bíblia nas escolas de BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu de forma imediata a lei que previa o uso da Bíblia como material paradidático em escolas

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