TJMG

TJMG suspende lei sobre uso da Bíblia nas escolas de BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu de forma imediata a lei que previa o uso da Bíblia como material paradidático em escolas

TJMG aprova proposta de orçamento para 2026, mas não divulga números; sindicatos falam em crescimento de 12%

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, nesta semana, a proposta de orçamento do Judiciário estadual para o ano que

Sob teto de gastos, governo de Minas terá de compensar despesas adicionais de Legislativo e Judiciário, aponta TJ

Publicado nessa terça-feira (16), o acórdão da decisão judicial que indeferiu Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando o teto de gastos decretado no ano passado

PT vai à Justiça por suspensão da taxa de licenciamento veicular em Minas

O diretório estadual do PT apresentou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta segunda-feira (15), pedido liminar pela suspensão da cobrança da Taxa

Polícia Civil indicia advogado por falsificar documentos contra desembargador do TJMG

A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o advogado Sérgio Mourão Corrêa Lima por, supostamente, falsificar documentações em nome de outro advogado para enviar denúncias

TJMG nega recurso de juiz de BH afastado por suspeita de corrupção em Detran

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, nesta quarta-feira (10), o recurso do juiz Rogério Santos Araújo Abreu para reassumir

Órgão Especial do TJMG rejeita ações contra teto de gastos de Zema

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rechaçou, nesta quarta-feira (10), três Ações DIretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o teto

TJMG afasta juiz de BH por suspeita de irregularidades em processos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastou o juiz Rogério Santos Araújo Abreu do cargo por determinação judicial proferida em uma ação penal

TRF-6 e TCE se unem a outros órgãos por comitê para os povos tradicionais em Minas

A sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recebe, nesta sexta-feira (22), às 14 horas, a solenidade de instalação do Comitê

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