7/10/2025

STJ anula ida de presos da Operação Rejeito para presídio de segurança máxima e investigados retornarão a MG

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno imediato dos empresários Alan Cavalcante do Nascimento, Helder Adriano de Freitas e do ex-deputado estadual João

Propag: governo federal estende prazo para federalização de ativos e abre brecha para laudos de avaliação feitos pelos estados

O governo federal prorrogou prazos e flexibilizou regras do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O novo decreto, publicado em edição extra

TCE-MG adota linguagem simples em decisões pela primeira vez

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) passou a usar linguagem simples em suas decisões. A medida foi aplicada durante a sessão

As cartas na manga de Alcolumbre para emplacar Pacheco no STF

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez chegar a interlocutores do governo Lula que pretende atuar ativamente pela indicação do senador Rodrigo

O que o STF definiu sobre o papel da Procuradoria do TCE de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo da lei que criou a Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)

Justiça vê suspeita de fraude em licitação e suspende contrato feito por ex-secretário de BH com prefeitura mineira

O juiz André Luiz Pimenta Almeida, da 2ª Vara Cível de Ibirité, determinou a suspensão de todos os contratos e aditivos firmados entre a prefeitura

O que Romeu Zema e Gilberto Kassab conversaram em almoço

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), recebeu o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para um almoço nesta terça-feira (7), em Belo Horizonte.

Câmara dos Deputados aprova divórcio após a morte

A CCJ da Câmara aprovou na tarde desta terça (7) a redação final de um projeto de lei para garantir no Código Civil o divórcio

Barroso declara parcialmente inconstitucional lei da ‘taxa defunto’ em Lagoa Santa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Lagoa Santa, na região metropolitana de

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