Guilherme Peixoto
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (18), em turno único, o Orçamento de Minas Gerais para 2025. A peça orçamentária sofreu alterações recentes a fim de acomodar, por exemplo, pedidos do Judiciário. O déficit previsto, que originalmente era de R$ 7,1 bilhões, agora está perto dos R$ 8,6 bilhões.
As alterações constam em substitutivo ao texto original, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo). O texto com as alterações do governo no orçamento de 2025 calcula receitas de R$ 128,9 bilhões e despesas de R$ 137,5 bilhões. Na primeira versão, os ganhos estavam em R$ 126,6 bilhões, ante gastos de R$ 133,8 bilhões.
A votação da projeção fiscal para o ano que vem é, tradicionalmente, a última pauta a ser analisada pelos deputados antes do recesso de fim de ano. Inicialmente, havia a ideia de votar o texto na semana passada, mas entraves quanto à provisão financeira do Judiciário acabaram travando a tramitação.
Em linhas gerais, a nova redação do orçamento contempla, sobretudo, reivindicação do Judiciário pela ampliação dos repasses destinados ao funcionamento de suas atividades. Também houve reajuste nos valores entregues ao Ministério Público e à Defensoria.
O substitutivo do orçamento considera, ainda, alterações nos valores referentes às contribuições previdenciárias de militares ativos, inativos e pensionistas. As cifras pagas pelo poder público para custear aposentadorias também mudaram, assim como o cálculo geral das despesas com saúde e pensão dos militares.
A nova versão do documento considera, ainda, uma emenda da deputada estadual Lohanna França (PV) para autorizar o uso de verbas restantes do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
Na noite dessa terça-feira (17), quando a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia analisava o orçamento, Lohanna apontou que, embora a projeção para 2025 preveja o gasto de R$ 22,5 milhões do fundo cultural, a poupança tem, hoje, saldo de R$ 126 milhões. A emenda permitirá o uso desses recursos.
