Guilherme Jorgui
Recém-empossado, o prefeito da cidade de Lagoa Formosa, José Amorim (Podemos), figura na lista dos gestores que “herdaram” dívidas deixadas por seu antecessor. O município, com pouco mais de 17 mil habitantes e localizado na região do Alto Paranaíba, tinha pendências da folha de pagamento de parte do dezembro, sem ter recursos em caixa para a quitação. Ao todo, 584 servidores aguardavam o depósito de seus vencimentos, o que aconteceu na última sexta-feira (10). Além dos proventos, também foram pagos um terço de férias que também que não foram enviados a alguns servidores. Para colocar a folha de pagamento em dia, foi preciso desembolsar R$ 2,3 milhões em janeiro
A equipe do atual prefeito também se deparou débitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cujos repasses pararam de ser feitos no último mês de agosto. A dívida soma mais R$ de 397 mil.
Das pendências transmitidas para a atual gestão, a que cria mais problemas é a inscrição do município no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), porque impede a prefeitura de celebrar convênios com o governo federal — ou seja, receber recursos financeiros — ou fazer empréstimos com órgãos internacionais.
A inscrição aconteceu depois que o município foi notificado a devolver integralmente um repasse feito pelo governo federal ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Formosa. O pedido de restituição se deu porque a gestão anterior não inseriu o plano de trabalho no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SigRes). O valor total dessa pendência é de mais de R$ 362 mil.
Em outubro, menos de 24 horas depois do resultado da eleição, o então prefeito Edson Machado de Andrade (MDB), o Didi, deu início a uma série de demissões direcionadas principalmente para as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Transportes, afetando diretamente a prestação de serviços essenciais à população.
À época, a administração informou que as medidas estão dentro da legalidade e visam o cumprimento das metas fiscais.
“Fizemos uma ginástica muito grande para conseguir quitar esses salários. Só conseguimos promover essa quitação porque entrou mais de um R$ 1 milhão do Fundo Participação dos Municípios (FPM) no caixa da prefeitura”, explicou o prefeito José Amorim.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Edson Machado, o Didi. Em caso de resposta, o texto será atualizado.
Problema semelhante
Os servidores do município de Alvinópolis, cidade situada ao centro-leste do estado, com uma, passaram por uma situação parecida com a de Lagoa Formosa. O prefeito Lindouro Modesto (PT) — que assumiu a prefeitura no último dia 1º de janeiro — comunicou os servidores públicos do município, por meio das redes sociais do Executivo, sobre um atraso no pagamento do salário neste mês de janeiro. O motivo: os novos gestores ainda não haviam conseguido acessar “informações financeiras essenciais” do município.
O pagamento do mês de janeiro diz respeito ao mês de dezembro, cuja folha de pagamento ainda estava sob os cuidados da gestão do então prefeito Maurosan (MDB), que tentou a reeleição, mas foi derrotado pelo petista.
