Guilherme Peixoto
Depois de a semana passada ter sido marcada por críticas do governador Romeu Zema (Novo) a vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), integrantes do poder Executivo de Minas Gerais apontam aumento nas chances de o Palácio Tiradentes aderir ao programa. Interlocutores do governo Zema ouvidos por O Fator estão otimistas quanto à possibilidade de driblar a crise aberta na semana passada e, assim, concretizar a entrada do estado no novo plano de refinanciamento.
No ano passado, Zema chegou a garantir publicamente a adesão ao Propag. As mudanças feitas por Lula no texto, porém, fizeram o governador recuar e apontar que uma eventual saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) rumo à nova lei só seria analisada após os vetos serem votados no Congresso.
Paralelamente à resistência aos vetos, entretanto, o governo mineiro já começa a debater as adequações inerentes a uma hipotética adesão. Nessa terça-feira (21), integrantes da equipe de Zema se reuniram para discutir questões como as propostas de lei que precisarão ser enviadas à Assembleia Legislativa para viabilizar a mudança de estratégia de amortização da dívida com a União. A conversa, contudo, teve caráter embrionário.
Em outra frente, o governo prepara a posse de Luísa Barreto, que chefiava a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, na presidência da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). O novo cargo de Luísa tem relação com o Propag, uma vez que a estatal é a principal acionista da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), vista como ativo de maior valor a ser repassado à União em caso de adesão ao Propag. O programa, vale lembrar, coloca a federalização de bens locais como caminho para a redução dos saldos negativos.
Outro ministro entra em campo
Nesta quarta-feira (22), dias após Zema e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), travarem uma briga pública por causa dos vetos de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), saiu em defesa da decisão do Palácio do Planalto de excluir um artigo em que a União assume dívidas dos estados com organismos internacionais, como os bancos multilaterais de desenvolvimento e, depois, acrescenta esses valores ao saldo renegociado junto aos governos locais. Essa transferência já acontece no RRF.
Para justificar o veto, Costa recorreu a uma analogia.
“É como se um amigo chegasse para você e dissesse: ‘rapaz, estou lhe devendo dinheiro. Dá para dar um desconto na dívida para eu poder pagar e parcelar em muitas vezes?’. Então, você diz: ‘você é meu amigo, vou parcelar a dívida e dar o desconto’. Então, você parcela e dá o desconto e ele diz: ‘você não é meu amigo. Se fosse, pagava a dívida que tenho com outras cinco pessoas’. O que você tem a ver com a dívida que ele tem com mais cinco pessoas?”, falou, em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
