Lucas Ragazzi
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai promover mudanças na rotina administrativa e de votações da Casa Legislativa. Uma mensagem enviada por um assessor de Motta a lideranças da Câmara e obtida por O Fator pontuou que, a partir de agora, as sessões ordinárias serão concentradas às quartas-feiras, com horário fixo das 16h às 20h. Durante este período, o sistema de votação remota (Infoleg) ficaria suspenso, exigindo a presença física dos parlamentares no plenário. Os líderes partidários teriam que permanecer no plenário durante toda a sessão.
As informações indicam que existe a possibilidade de extensão dessas regras também para as terças-feiras, tema que ainda será debatido com as bancadas. Após as 20h, caso necessário, o Infoleg seria liberado para continuidade das votações. As quintas-feiras não teriam mais exigência de presença física, sendo permitido o registro de ponto via sistema remoto.
A prioridade às votações presenciais, inclusive, vai ao encontro de promessas feitas por Motta durante a campanha à presidência da Casa. A bancada de Minas Gerais na Câmara chegou a pedir, ao deputado do Republicanos, que priorizasse as reuniões com presença física dos parlamentares. O então candidato ao comando do Legislativo assentiu à ideia. A avaliação é que as sessões presenciais fortalecem os debates sobre as propostas de lei em pauta.
Fim das urgências
Entre as principais mudanças previstas, também está a suspensão dos requerimentos de urgência. Atualmente, existem cerca de 2 mil pedidos do tipo entre aprovados, apresentados ou aguardando votação. A medida teria como objetivo fortalecer o papel das comissões, que estariam perdendo sua função original.
Os partidos deverão apresentar projetos já amadurecidos e devidamente tramitados nas comissões, substituindo o atual sistema de regime de urgência. A regra valeria tanto para as bancadas quanto para o governo.
As informações indicam que não haverá mais pautas de última hora. Seria necessário um período mínimo de uma semana entre a apresentação de um projeto com relatório concluído e sua votação em plenário. As reuniões de líderes devem ser fixadas para as quartas-feiras pela manhã.
Sem varar a madrugada
De acordo com a fonte, as alterações em discussão têm por objetivo evitar votações prolongadas durante a madrugada, prática que estaria prejudicando a reputação da Casa. As medidas buscariam estabelecer um processo legislativo mais organizado e transparente, com tempo adequado para tramitação e discussão dos projetos.
A implementação definitiva das mudanças ainda depende de discussão e aprovação pelas bancadas partidárias, com reunião marcada para definir os detalhes finais do novo formato de funcionamento da Câmara dos Deputados. As informações sobre as mudanças ainda não foram oficializadas pelo gabinete de Motta.
