Cidade mineira adere à repactuação de Mariana três dias depois de assinar carta rechaçando novo acordo

Três dias após assinar uma carta em que prefeituras da Bacia do Rio Doce recusam o novo acordo de repactuação pela tragédia de Mariana, a cidade mineira de Caratinga mudou de posição. Nesta sexta-feira (21), o município aderiu ao trato, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado. A Prefeitura de Bugre também ingressou no rol de municípios abrangidos pelo acordo, firmado entre os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a União e as empresas Vale, Samarco e BHP.

A adesão de Caratinga fará com que a cidade receba recursos da ordem de R$ 202.785.036,28. Bugre terá direito a R$ 39.209.772,96, mas para receber as parcelas terá de desistir do processo que tramita em Londres, na Inglaterra.

Com as duas novas adesões, o número de cidades que concordaram com os termos da repactuação chegou a 14. Em Minas, além de Bugre e Caratinga, já assinaram as prefeituras de Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo e Sobrália. No Espírito Santo, compõem o acordo Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.

Além dos governos e das mineradoras responsáveis pela barragem de Fundão, o acordo leva as assinaturas dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas estaduais.

O novo contrato estabelece que R$ 100 bilhões serão direcionados aos entes públicos para projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Adicionalmente, a Samarco deve investir R$ 32 bilhões em ações de recuperação ambiental, reassentamento e indenizações, além de R$ 8 bilhões específicos para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Os recursos destinados aos municípios serão repartidos proporcionalmente, conforme a extensão dos danos verificados em cada território. As cidades têm até 6 de março para subscrever o acordo e ingressar na partilha das cifras

O derramamento dos rejeitos armazenados em Fundão causou a morte de 19 pessoas. O desastre destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou danos ambientais ainda incalculáveis.