Guilherme Peixoto
O modelo de pedágios utilizado pelo governo de Minas Gerais no edital de concessão das rodovias estaduais do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é baseado na estratégia de pórticos. A ideia é que os motoristas paguem tarifas conforme o tamanho do trecho percorrido. O projeto prevê a instalação de 12 dispositivos ao longo dos mais de 120 quilômetros a serem entregues à iniciativa privada. Os pórticos servirão para calcular o preço devido pelos condutores, que poderão lançar mão de métodos automáticos de quitação.
Os detalhes do free flow, nome dado à estratégia de pórticos, foram explicados nesta quinta-feira (27) pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno, a deputados estaduais. O material mostrado por Bruno aos parlamentares aponta redução progressiva nas tarifas pagas pelos motoristas conforme o número de passagens por um trecho for aumentando dentro de um mesmo mês.
A título de exemplo, a projeção detalha os preços a serem praticados no pórtico da MG-010, entre Belo Horizonte e Vespasiano, ao longo de 30 dias. Na primeira passagem pelo dispositivo, que vai se basear na placa do veículo e no tipo de automóvel para fazer o cálculo, o condutor terá de pagar R$ 1,45. Na décima passagem com o mesmo carro, o valor imposto ao motorista será de R$ 1,34.
O preço segue caindo gradativamente e, na vigésima passagem, será de R$ 1,05. Na trigésima vez, o valor cairá para R$ 0,82.
Bruno citou, também, o exemplo de outro pórtico, entre Vespasiano e São José da Lapa, na MG-424.
“Quem passar uma vez ao mês vai pagar R$ 1,45. Se passa 10 vezes, na décima (vez), chega a R$ 1,16. Quem vai todo dia, na trigésima (vez), chega a R$ 0,71. Quando faço a média disso no mês, vai dar R$ 1. É um R$ 1 para ganhar meia hora, economizar (tempo no trânsito)”, defendeu.
Ainda conforme Bruno, usuários constantes das rotas, como trabalhadores e estudantes, terão descontos progressivos que chegarão a 50%.
“É para ser o mais justo possível, para que cada um possa pagar pelo que utiliza”, afirmou.
Protestos seguem
Na Assembleia, há insatisfação quanto ao modelo de concessão previsto pelo governo de Romeu Zema (Novo). A deputada Bella Gonçalves (Psol), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para barrar a cobrança de pedágios na Grande BH.
Segundo Bella, a instalação dos pedágios pode prejudicar financeiramente os moradores do entorno da capital mineira. Ela lembrou, ainda, que o contrato de concessão permite o aumento das tarifas ao longo dos 30 anos de gestão das vias.
“Imagine aquele estudante que vai para a universidade federal ou para a Uemg ter de largar (o curso) porque o transporte vai ficar mais caro. Por isso, reivindicamos que o pedágio na Região Metropolitana fragmenta a mobilidade urbana e o acesso a serviços, à infraestrutura e a direitos”, protestou.
Só após o primeiro ano
O edital de concessão do lote rodoviário do Vetor Norte diz que a cobrança de pedágios só começará após a conclusão das obras previstas para o primeiro ano de concessão
“Vamos fazer o leilão em junho de 2025. Depois do leilão, para um projeto dessa magnitude, há toda uma questão de documentação, emissão de seguros e licenciamento, que vão levar um tempo até a assinatura do contrato. Após a assinatura, a concessionária tem um ano para fazer uma série de investimentos”, pontuou Bruno.
A lista de obrigações da iniciativa privada para o primeiro ano tem a recuperação de pavimento, a revitalização da sinalização, nova iluminação, a implantação de faixas adicionais e a segmentação do entroncamento entre a Avenida Pedro I e a Avenida Cristiano Machado, em BH.
