A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada nesta quarta-feira (19) por deputados estaduais de Minas Gerais para barrar a cobrança de pedágios em rodovias estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é assinada por parlamentares de 14 partidos diferentes.
Além de ter representantes de Psol e PL, partidos de espectros ideológicos opostos, a lista de signatários conta até mesmo com integrantes da base aliada ao governador Romeu Zema (Novo) — entre eles, Noraldino Júnior (PSB), líder de um dos blocos de apoio ao Executivo na Casa.
A “união” entre Psol e PL em torno do questionamento aos pedágios já havia sido antecipada por O Fator nessa terça-feira (18). Os pessolistas são representados por Bella Gonçalves, que liderou as articulações para a apresentação da PEC. Os liberais, por seu turno, têm Bruno Engler, Cristiano Caporezzo e Sargento Rodrigues entre os apoiadores da proposta.
Ao todo, 32 deputados subscrevem a sugestão de emenda à Constituição Mineira. Além de Noraldino, a base de Zema tem, na lista de signatários, nomes como Bim da Ambulância (Avante) e Chiara Biondini, do PP. (Veja a relação completa de deputados que assinam a PEC ao fim do texto).
A costura que deu origem à PEC nasceu dias após Zema publicar um edital autorizando a concessão de 124 quilômetros de vias estaduais no Vetor Norte da Grande BH. Embora o governo afirme que a eventual cobrança de tarifa aos motoristas só vai acontecer após a conclusão das obras previstas para o primeiro ano da concessão, parlamentares temem efeitos financeiros a moradores do entorno de Belo Horizonte.
Motoristas de aplicativo que rodam nos arredores do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, também seriam afetados.
Para ser formalmente analisada pelos parlamentares, a PEC dos pedágios precisará ser lida no plenário da Assembleia. Depois, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na etapa seguinte, parte dos deputados vai compor uma comissão especial destinada a debater o teor da emenda à constituição. Em plenário, vão ser dois turnos de votação.
A aprovação de uma PEC acontece com o aval de ao menos 46 deputados nos dois turnos de votação. Portanto, caso os 32 signatários do texto mantenham o apoio à proposta de barrar os pedágios, será necessário obter 14 novas adesões.
Signatários da PEC para barrar pedágios na Grande BH
- Bella Gonçalves (Psol) – Primeira signatária
- Alencar da Silveira Jr. (PDT)
- Ana Paula Siqueira (Rede)
- Andréia de Jesus (PT)
- Beatriz Cerqueira (PT
- Betão (PT)
- Betinho Pinto Coelho (PV)
- Bim da Ambulância (Avante)
- Bruno Engler (PL)
- Cristiano Caporezzo (PL)
- Carol Caram (Avante)
- Celinho Sintrocel (PCdoB)
- Chiara Biondini (PP)
- Cristiano Silveira (PT)
- Doorgal Andrada (PRD)
- Dr. Jean Freire (PT)
- Hely Tarqüínio (PV)
- Leleco Pimentel (PT)
- Leninha (PT)
- Lohanna França (PV)
- Lucas Lasmar (Rede)
- Luizinho (PT)
- Maria Clara Marra (PSDB)
- Mário Henrique Caixa (PV)
- Marquinho Lemos (PT)
- Noraldino Júnior (PSB)
- Professor Cleiton (PV)
- Ricardo Campos (PT)
- Rodrigo Lopes (União Brasil)
- Sargento Rodrigues (PL)
- Tito Torres (PSD)
- Ulysses Gomes (PT)