Psol, PL e líder de bloco pró-Zema: PEC dos pedágios tem a adesão de deputados de 14 partidos; veja lista

Texto, assinado por parlamentares de espectros ideológicos opostos, foi protocolado nesta quarta-feira (19) na Assembleia de Minas
Parlamentares em sessão da ALMG
Parlamentares de espectros ideológicos distintos assinam a PEC dos pedágios. Foto: Willian Dias/ALMG

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada nesta quarta-feira (19) por deputados estaduais de Minas Gerais para barrar a cobrança de pedágios em rodovias estaduais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é assinada por parlamentares de 14 partidos diferentes. 

Além de ter representantes de Psol e PL, partidos de espectros ideológicos opostos, a lista de signatários conta até mesmo com integrantes da base aliada ao governador Romeu Zema (Novo) — entre eles, Noraldino Júnior (PSB), líder de um dos blocos de apoio ao Executivo na Casa.

A “união” entre Psol e PL em torno do questionamento aos pedágios já havia sido antecipada por O Fator nessa terça-feira (18). Os pessolistas são representados por Bella Gonçalves, que liderou as articulações para a apresentação da PEC. Os liberais, por seu turno, têm Bruno Engler, Cristiano Caporezzo e Sargento Rodrigues entre os apoiadores da proposta.

Ao todo, 32 deputados subscrevem a sugestão de emenda à Constituição Mineira. Além de Noraldino, a base de Zema tem, na lista de signatários, nomes como Bim da Ambulância (Avante) e Chiara Biondini, do PP. (Veja a relação completa de deputados que assinam a PEC ao fim do texto).

A costura que deu origem à PEC nasceu dias após Zema publicar um edital autorizando a concessão de 124 quilômetros de vias estaduais no Vetor Norte da Grande BH. Embora o governo afirme que a eventual cobrança de tarifa aos motoristas só vai acontecer após a conclusão das obras previstas para o primeiro ano da concessão, parlamentares temem efeitos financeiros a moradores do entorno de Belo Horizonte. 

Motoristas de aplicativo que rodam nos arredores do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, também seriam afetados.

Para ser formalmente analisada pelos parlamentares, a PEC dos pedágios precisará ser lida no plenário da Assembleia. Depois, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na etapa seguinte, parte dos deputados vai compor uma comissão especial destinada a debater o teor da emenda à constituição. Em plenário, vão ser dois turnos de votação.

A aprovação de uma PEC acontece com o aval de ao menos 46 deputados nos dois turnos de votação. Portanto, caso os 32 signatários do texto mantenham o apoio à proposta de barrar os pedágios, será necessário obter 14 novas adesões.

Signatários da PEC para barrar pedágios na Grande BH

  1. Bella Gonçalves (Psol) – Primeira signatária
  2. Alencar da Silveira Jr. (PDT)
  3. Ana Paula Siqueira (Rede)
  4. Andréia de Jesus (PT)
  5. Beatriz Cerqueira (PT
  6. Betão (PT)
  7. Betinho Pinto Coelho (PV)
  8. Bim da Ambulância (Avante)
  9. Bruno Engler (PL)
  10. Cristiano Caporezzo (PL)
  11. Carol Caram (Avante)
  12. Celinho Sintrocel (PCdoB)
  13. Chiara Biondini (PP)
  14. Cristiano Silveira (PT)
  15. Doorgal Andrada (PRD)
  16. Dr. Jean Freire (PT)
  17. Hely Tarqüínio (PV)
  18. Leleco Pimentel (PT)
  19. Leninha (PT)
  20. Lohanna França (PV) 
  21. Lucas Lasmar (Rede)
  22. Luizinho (PT)
  23. Maria Clara Marra (PSDB)
  24. Mário Henrique Caixa (PV)
  25. Marquinho Lemos (PT)
  26. Noraldino Júnior (PSB)
  27. Professor Cleiton (PV)
  28. Ricardo Campos (PT)
  29. Rodrigo Lopes (União Brasil)
  30. Sargento Rodrigues (PL)
  31. Tito Torres (PSD)
  32. Ulysses Gomes (PT)

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