Lucas Ragazzi
Interlocutores ligados às negociações da repactuação de Mariana ficaram surpresos com a “mudança de lado” de um prefeito mineiro nos dias que antecederam o prazo final de adesão ao acordo. No caso, Marcélio Teixeira da Costa (MDB), da cidade de Bugre, no Vale do Rio Doce.
Costa era considerado um dos políticos mais críticos aos termos do acordo de repactuação, mas, poucos dias antes do prazo de adesão dos municípios, em 6 de março, assinou o acordo. Na última sexta-feira (14), a Prefeitura de Bugre formalizou a anulação do contrato com o escritório inglês Pogust Goodhead, que processa a BHP Billiton em Londres.
A assinatura da repactuação não foi o único detalhe que chamou a atenção na mudança de postura do prefeito. Em fevereiro, durante reunião em Brasília (DF), organizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por representantes do governo federal para tratar de informações sobre repasses aos municípios no acordo, Costa criticou a formação do Comitê Especial Tripartite (CET), responsável pela governança do processo de reparação, e questionou como foram escolhidos os nomes que integravam o colegiado.
Poucos dias depois da reunião, o próprio prefeito passou a integrar o CET.
No despacho de anulação do contrato com o escritório inglês, o prefeito seguiu parecer jurídico do procurador municipal Wilson da Silvas Assis, que classificou o acordo como “temerário” e destacou que “esse tipo de contratação carece de amparo no ordenamento jurídico brasileiro”. A medida foi comemorada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o ex-ministro Raul Jungmann, que considerou a anulação do contrato uma vitória para o fortalecimento do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), evitando o que classificou como “tentativas de uma segunda indenização bilionária”.
A posição inicial de Costa parecia alinhada com prefeituras que rejeitam os novos termos da repactuação, como Mariana. O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), segue crítico do acordo, argumentando que os valores destinados à cidade são insuficientes e que o cronograma de pagamentos em 20 anos não atende às necessidades imediatas do município. Além disso, há resistência à cláusula que obriga os municípios que aderirem ao acordo a desistirem de ações judiciais contra a BHP no Reino Unido.
