Guilherme Jorgui
Um organização da sociedade civil (OSC) que leva o nome da avó paterna do vereador Daniel do Irineu (PSB), líder da prefeita Marília Campos (PT) na Câmara Municipal de Contagem, pode receber repasse de R$ 8 milhões da prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Batizada de Projeto Social Maria do Carmo Fonseca e Silva, a entidade venceu chamamento público do poder Executivo municipal cujo resultado foi publicado na quinta-feira (20).
A sede do Projeto Maria do Carmo fica no bairro Petrolândia, base eleitoral de Daniel. O imóvel que abriga a instituição tem dois andares e uma piscina aquecida. O espaço é de propriedade do ex-vereador e ex-deputado estadual Professor Irineu (PRD), pai do líder de Marília na Câmara Municipal.
A OSC oferece, aos moradores da região, atividades como pilates e hidromassagem. Também há atendimentos odontológicos feitos pela dentista Adriane Cristina Bispo, responsável legal pelas atividades do projeto social.
A vitória no edital deu à entidade a prerrogativa de assinar, junto à Secretaria Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), um termo de cooperação para a execução de ações relacionadas ao programa “Humaniza Contagem”. O acordo, segundo os termos da concorrência, prevê o “desenvolvimento de ações que assegurem os direitos fundamentais e a cidadania por meio de políticas públicas concretas”.
Outras sete entidades participaram do processo seletivo, mas a Comissão constituída pela Secretaria de Direitos Humanos deu nota máxima à associação ligada a Daniel do Irineu. Embora o resultado já tenha sido publicado, o chamamento ainda está em fase recursal. Portanto, OSCs que participaram da concorrência podem apresentar contestações sobre a avaliação.
Só no papel
Embora seja a responsável legal pelo Projeto Maria do Carmo, Adriane Bispo não é quem, na prática, toma as decisões sobre os rumos da entidade. Segundo apurou O Fator, a função fica a cargo de Professor Irineu. Interlocutores ouvidos pela reportagem afirmaram que Irineu e o filho, Daniel, costumam fazer atender cidadãos no mesmo imóvel que abriga a associação.
Adriane foi procurada pela reportagem e acusou o recebimento de uma série de questionamentos. Ela, no entanto, não respondeu às perguntas até o horário combinado. Daniel do Irineu e Professor Irineu também foram acionados. O espaço segue aberto para os três.
Já a Prefeitura de Contagem informou que a seleção da entidade ligada aos Irineu aconteceu em consonância às leis.
“O processo de escolha se deu com ampla participação e envolveu, ao todo, sete OSCs. A Secretaria (de Direitos Humanos) destaca ainda que o processo encontra-se em fase recursal e, portanto, não cabe à Administração Municipal tecer comentários a respeito de processos em andamento”, informou o Executivo.
Semana atribulada
A escolha do Projeto Maria do Carmo para compor a cartela de entidades beneficiadas pelo “Humaniza Contagem” aconteceu dias depois de Daniel do Irineu votar favoravelmente a um projeto de lei que anula contrapartidas impostas pelo poder público municipal a uma empresa que recebeu, da prefeitura, a autorização para utilizar um terreno de 14 mil metros quadrados.
O voto de Daniel pela derrubada das contrapartidas representou uma mudança de posição do parlamentar em relação ao tema. Em 2022, quando a Câmara analisava a possibilidade de impor condições à Sigafer, empresa beneficiada com a cessão do terreno, ele divergiu da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Casa. À época, enquanto o colegiado defendia que não houvesse contrapartidas, ele apresentou emendas reivindicando as compensações.
