Guilherme Peixoto
A juíza Daniela Bertolini Rosa Coelho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou, nesta terça-feira (25), a suspensão do aumento de 60,5% na alíquota do plano de saúde oferecido aos servidores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A decisão tem caráter liminar e abrange os beneficiários do o Prosaúde Integrado (PSI), uma das categorias do chamado Cemig Saúde.
A suspensão atende a pedido de sindicatos e associações ligadas a trabalhadores da estatal. O rol de autores da ação tem, por exemplo, a Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz (ABCF).
Na decisão, a juíza condiciona a retomada do reajuste à apresentação de um estudo técnico para justificar a nova alíquota. A magistrada deu 15 dias para a Cemig se manifestar nos autos.
“Na hipótese, para aplicação de reajuste de tamanho relevo (60,5%), é crucial a apresentação de estudo técnico atuarial oficial que o respalde ou, ainda, estudo de sustentabilidade com o mesmo fim, inclusive com efetiva participação dos beneficiários e/ou de seus representantes, o que não se verificou, segundo consta, malgrado a obrigação de realização do estudo para lastrear reajuste decorra, inclusive, do Regulamento do plano requerido”, lê-se em trecho da decisão.
A liminar foi concedida horas após a cúpula da Cemig e entidades sindicais iniciarem uma negociação para pôr fim ao impasse gerado pelo aumento.
Representantes dos trabalhadores da companhia pediram a suspensão temporária da majoração de 60,5%. A ideia dos sindicatos é que o reajuste seja congelado até o fim das negociações, previstas para se estender por 45 dias. A energética sinalizou que iria responder ao pedido na próxima reunião da mesa de diálogos, prevista para a próxima terça-feira (1°).
Duas semanas atrás, durante audiência pública chamada por deputados estaduais para debater o aumento, o presidente da Cemig Saúde, Anderson Ferreira, afirmou que a adoção do índice de 60,5% configura “variação igual ou menor à do mercado de planos de saúde”.
O Fator questionou a Cemig para saber se há planos de recorrer da decisão. O espaço está aberto.
