Lucas Ragazzi
O ex-secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barrail, teria atuado para direcionar licitações a favor de uma firma que conta com o empresário José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, como um dos sócios. A conclusão é da Polícia Federal (PF), que analisou mensagens trocadas por Barral, que foi chefe da pasta de Educação em Salvador (BA), e Flávio Henrique Lacerda Pimenta, então diretor administrativo da secretaria da capital baiana.
O inquérito da PF foi apensado à decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (3) determinou o afastamento de Barral da Secretaria de Educação de BH. O Fator teve acesso ao despacho de Nunes Marques e, a seguir, destrincha os principais pontos do caso.
A análise do celular de Flávio Pimenta feita pela PF aponta que o direcionamento licitatório a favor do “Rei do Lixo” teria como beneficiada a Larclean Saúde Ambiental, que tem o empresário Alex Parente como outro integrante do quadro societário.
Segundo a PF, Flávio Pimenta “atuou diretamente com Alex Parente no direcionamento do Pregão Eletrônico nº 001/2024, que culminou na contratação da empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda – ME, de propriedade de Alex Parente”.
As evidências obtidas demonstram que Pimenta não apenas tinha conhecimento das irregularidades, mas desempenhava papel ativo no direcionamento do certame. Com o avanço das investigações, constatou-se que Bruno Barral, então secretário de Educação de Salvador, “aderiu ao pacto criminoso e passou a integrar pessoalmente a organização liderada pelos irmãos Parente”.
O afastamento de Barral gerou a demissão dele da Secretaria de Educação de BH. Engenheiro de formação, ele foi destituído do cargo comissionado horas após a decisão de Nunes Marques.
Detalhes das conversas
Segundo a Polícia Federal, os diálogos extraídos do WhatsApp de Flávio Pimenta demonstram que Barral teria “pleno conhecimento dos ilícitos e atuou em favor do grupo criminoso”.
Em uma das conversas anexadas ao inquérito, Barral questiona se Pimenta acertou detalhes com a Larclean. Ao responder o então secretário, o diretor administrativo da pasta de Educação soteropolitana diz estar elaborando um Termo de Referência (TR) e que irá abrir um processo licitatório com o objetivo de garantir que a empresa do “Rei do Lixo” vencesse a disputa pela contratação.
“Observa-se que, pelo teor do diálogo, fica evidente que a Larclean já havia sido previamente definida como a empresa ‘escolhida’ para a realização do serviço de desinfecção das salas de aula durante o período de retorno às atividades presenciais no pós-pandemia, antes mesmo da publicação do processo licitatório”, aponta o relatório policial.
Ainda conforme a PF, as conversas demonstram “interesse direto” de Barral no processo que culminou no acordo entre o poder público e a Larclean.
“O secretário Bruno Barral questiona sobre o andamento da contratação da Larclean, reforçando seu interesse direto no desfecho do processo. Em resposta, Flávio Pimenta reitera que está acompanhando de perto os trâmites, demonstrando sua diligência no cumprimento do ajuste previamente estabelecido”, lê-se na descrição das conversas feitas pela PF.
Os agentes prosseguem o relato sobre os diálogos. “Flávio Pimenta atualiza Bruno Barral sobre o andamento do processo relacionado à Larclean, desta vez informando uma possível data para a formalização da contratação. Essa comunicação reforça o alinhamento entre os envolvidos e a existência de um planejamento prévio para favorecer a empresa em questão”, pontuam.
A investigação também apontou que a renovação contratual com a Larclean foi fraudada para garantir a manutenção da empresa como designada pela Prefeitura de Salvador por pelo menos seis anos.
Parecer da Procuradoria-Geral
Na decisão, Kassio Nunes Marques cita um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sua manifestação, a PGR apontou que a análise do caso “deve ter por base os achados da Polícia Federal trazidos na representação em espécie, cujos relatos apontam elementos sugestivos da atuação coordenada dos requeridos para destruir provas e ocultar e dilapidar patrimônio”.
Conforme observou a PGR, “a representação explora com profundidade o nível de influência do grupo em diversas esferas de poder, bem como sua capacidade de articulação para manutenção das práticas delitivas”.
Vinda para BH
Apesar dos indícios de envolvimento em esquema ilícito na Secretaria de Educação de Salvador, Bruno Barral foi indicado por Marcos Moura para ocupar o cargo de Secretário de Educação em Belo Horizonte, em negociação direta com o então prefeito Fuad Noman (PSD).
A análise do celular apreendido com Marcos Moura revelou conversas via WhatsApp com o prefeito de Belo Horizonte sobre a formação do primeiro escalão da gestão.
“Em conversa entre Marcos Moura e o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman, ambos discutem a formação do novo secretariado, com Marcos Moura negociando o controle de pelo menos duas secretarias municipais”, aponta o relatório.
O trecho a respeito da conversa entre Fuad e o “Rei do Lixo” foi inicialmente revelado pela colunista Malu Gaspar, de “O Globo”.
No início do diálogo, Fuad ofereceu a Moura a prerrogativa de indicar titulares para duas pastas que seriam criadas — uma delas, de Combate à Fome. O dono da Larclean, contudo, insistiu pelo comando da Secretaria de Educação.
Ao longo das tratativas, o prefeito pediu para que Marcos Moura “abrisse mão” do governo, ao que o empresário solicitou tempo para consultar Antônio Rueda, presidente do União Brasil, e ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e uma das principais lideranças nacionais da sigla.
O tempo para a consulta a Rueda e ACM demonstra, segundo a PF “a articulação política de alto nível do grupo”. Barral, cabe lembrar, tem o ex-prefeito de Salvador como principal padrinho político.
“Há nos autos elementos suficientes para autorizar a medida requerida em relação ao investigado Bruno Oitaven Barral, uma vez que as condutas foram praticadas com graves violações de deveres funcionais e mediante uso de cargo/função”, diz a PGR.
A representação aponta, por fim, “possível interferência da organização na Prefeitura de Belo Horizonte”.
Aliados começam a deixar BH
O prefeito de BH, Álvaro Damião (União Brasil), ainda não definiu quem será o substituto de Bruno Barral. Até a batida de martelo, a Educação municipal vem sendo interinamente comandada Marcus Valério Figueiredo Clemente, até então secretário adjunto do setor.
Embora não sejam citados na investigação da PF e não tenham relação com as supostas fraudes licitatória, servidores da confiança de Barral, levados por ele de Salvador para Belo Horizonte, já começam a deixar os cargos na capital mineira.
Um dos primeiros a ser exonerado foi Gabriel Saulo Rios Matos Sobrinho, que atuava como subsecretário de Gestão Pedagógica.
