Guilherme Peixoto
O reajuste de 5,26% nos salários de professores e outros servidores do grupo de atividades de educação básica de Minas Gerais, vai gerar, em 2025, 2026 e 2027, um impacto anual de R$ 1.184.089.782,70 nos cofres públicos estaduais. A estimativa foi enviada à Assembleia Legislativa (ALMG) pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e consultada por O Fator.
O projeto de lei que trata do aumento salarial, inclusive, poderá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (22). O texto está na pauta de projetos a serem analisados pelo comitê. Na última reunião do grupo, o relator da proposta, Doorgal Andrada (PRD), apresentou parecer pela aprovação do reajuste.
O aumento oferecido pela equipe do governador Romeu Zema (Novo) é retroativo a 1° de janeiro deste ano. Atualmente, professores com carga de trabalho de 24 horas semanais têm salário-base de aproximadamente R$ 2,7 mil. A majoração nos valores fará com que os vencimentos básicos passem a cerca de R$ 2,9 mil.
Nas contas das secretarias de Educação e Planejamento, o reajuste de 5,26% vai gerar impacto de cerca de R$ 692,8 milhões na folha de pagamento dos servidores ativos. No que tange ao funcionalismo inativo, o impacto será próximo a R$ 491,2 milhões. O quadro de pessoal do ensino público estadual tem 255.927 trabalhadores ativos e 176.265 inativos.
O reajuste proposto para este ano é quase um ponto percentual superior ao sancionado no ano passado, de 4,62%. O texto chegou à Assembleia Legislativa em março.
A votação do novo salário dos docentes em plenário, entretanto, está condicionada à análise dos deputados a vetos de Zema a projetos anteriormente aprovados pelo Legislativos.
Há quatro vetos trancando a pauta do plenário. As decisões governamentais precisam ser ratificadas ou derrubadas para permitir a votação de novas propostas de lei.
