Júlio Soares
Os embates entre vereadores de esquerda e direita sobre temas nacionais e projetos em tramitação no Congresso Nacional deverão ter mais um capítulo na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) ao longo do mês de maio. Parlamentares de PT, Psol e PV reivindicam o envio de uma moção de apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol—RJ), que enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados.
Pelo Regimento Interno do Legislativo belo-horizontino, todo pedido de moção é aprovado automaticamente,desde que não sejam apresentadas solicitações de impugnação até cinco dias úteis após a apresentação do texto original. Caso algum parlamentar faça um pedido de impugnação, o conteúdo da moção precisa ser apreciado em plenário.
No último dia 13 de março, por exemplo, os vereadores discutiram em plenário dois pedidos de moção apresentados pelo vereador Uner Augusto (PL), solicitando aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que fosse votado em regime de urgência o projeto que concede anistia aos presos pelos episódios do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Ao final dos debates, as moções foram aprovadas pela maioria dos parlamentares.
Vereadores dos dois campos políticos avaliam como natural que o plenário da Câmara de Belo Horizonte seja utilizado como espaço de debates de temas nacionais. O vereador Pablo Almeida (PL) informou a O Fator que entrará com um pedido de impugnação sobre a moção de apoio a Glauber Braga, o que obrigaria o conteúdo do texto a ser apreciado em plenário.
“A Câmara de BH não pode se omitir diante de questões nacionais que envolvem princípios fundamentais, como justiça, liberdade e democracia. Em relação aos pedidos de moção sobre o 8 de janeiro, estamos falando de um caso escandaloso de desproporcionalidade de pena. É natural que a Câmara se manifeste de alguma forma sobre algo tão grave”, pontuou.
O líder do PT na Casa, Pedro Patrus, defende o apoio a Glauber Braga, que chegou a entrar em greve de fome contra o processo de cassação.
“Não vejo problema em fazermos discussões de temas nacionais em plenário. A Câmara Municipal é um espaço de discussão política, e assuntos nacionais não deixam de afetar os municípios. Apresentamos essa moção em apoio ao Glauber Braga por acreditarmos que se trata de um deputado que está sendo cassado injustamente. Nós não fugimos dos debates sobre o Brasil”, afirmou.
Já o vice-líder do governo, vereador Helton Junior (PSD), defende que os parlamentares priorizem os debates sobre temas diretamente relacionados à cidade, e não ligados a projetos em andamento em outras instâncias parlamentares, como a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional.
“Eu reconheço a atuação do deputado Glauber Braga denunciando o orçamento secreto, mas acredito que a Câmara Municipal precisa focar nas prioridades da cidade e discutir os problemas que estão afetando Belo Horizonte. Quando um vereador deixa de focar nas suas atribuições para dar ‘pitaco’ em atribuições de outros entes federativos, você larga uma arena onde tem muita influência e vai para um lugar onde a sua opinião tem um caráter meramente consultivo”, opinou.
