Cedê Silva
O STF publicou e depois apagou nesta terça (22) uma foto de Filipe Martins, denunciado como integrante do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe liderada por Bolsonaro.
O próprio ministro Alexandre de Moraes proibiu na véspera a divulgação de imagens de Martins.
A foto de Martins, publicada no Flickr do STF, foi salva por O Fator. Ela foi apagada pouco depois.
“[N]ão deverão ser realizadas ou divulgadas imagens do julgamento ou de seu deslocamento, mesmo que por terceiros, sob pena de multa e conversão mediata (sic) em prisão, nos termos do art. 312, §1º, do Código de Processo Penal”, escreveu Moraes.
Não há base legal para essa decisão, já que a Constituição garante a liberdade de expressão, e uma decisão judicial não pode afetar terceiros estranhos ao processo.
O jornal O Globo, por exemplo, publicou ontem foto de Martins se deslocando ao STF.
Um dos advogados de Martins, Sebastião Coelho, reclamou da proibição de fotos de seu cliente.
Martins foi assessor internacional da Presidência durante todo o governo Bolsonaro. A 1ª Turma do STF acolheu ontem a denúncia contra os seis integrantes do ‘Núcleo 2’, tornando Martins e os outros cinco réus por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os advogados de Martins alegaram que a defesa não teve acesso a provas apresentadas pela PGR na denúncia, como dados de geolocalização obtidos a partir de informações telefônicas. Sebastião Coelho afirmou não haver registro de conversas entre Mauro Cid e Martins sobre a minuta do golpe. Também disse que, inicialmente, Martins estava incluído no “núcleo jurídico” mesmo sem ser advogado, e que os outros que estariam nesse núcleo não foram denunciados por Paulo Gonet.
Sebastião Coelho e o STF não responderam às perguntas de O Fator.
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