Guilherme Peixoto
Embora deputados estaduais de Minas Gerais tenham derrubado, nesta quarta-feira (21), o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um projeto de lei que autorizava a transferência de servidoras estaduais vítimas de violência doméstica, o fato de um trecho do texto ter sido votado separadamente diminuiu, na visão de parte dos parlamentares, a força da proposta.
Um pedido da base governista fez com que os parlamentares analisassem, de forma destacada, o artigo do projeto que dizia que a transferência das servidoras acontecerá independentemente da existência de vagas no local de destino. Com a rejeição a essa fatia do projeto, a remoção de funcionárias públicas só acontecerá em caso de disponibilidade de vaga.
A articulação para a derrubada do veto foi encabeçada pela bancada feminina da Assembleia, enquanto a apresentação do destaque, segundo apurou O Fator, aconteceu de última hora.
A líder da bancada feminina da Casa, Lohanna França (PV), disse que a revogação da decisão que barrava a remoção das servidoras representa um avanço. Ela, no entanto, lamentou a votação em destaque do trecho que condiciona as mudanças de lotação à disponibilidade de vagas.
“Quando a gente, por poucos votos, não consegue manter esse trecho, (sobre a transferência) independentemente da vaga, perdemos, efetivamente, uma oportunidade de avanço, que foi construída na Casa, aprovada em dois turnos, com participação dos deputados da base governista e das comissões. Houve uma demanda da sociedade para que fosse aprovado”, apontou. “
“Houve um avanço, mas o que a gente precisava era que o texto fosse mantido em sua integralidade”, completou.
O texto sobre a transferência de servidoras foi apresentado por Cristiano Silveira (PT). Embora Zema tenha vetado a proposição, o líder do governo, João Magalhães (MDB), orientou os parlamentares da base aliada a votar pela revogação da decisão do Executivo.
Aos colegas, Magalhães afirmou que o Palácio Tiradentes reconhece a importância da proposta.
A análise em destaque do trecho que desvinculava a transferência das servidoras à existência de vagas foi pedida por Cássio Soares (PSD), líder de um dos blocos governistas da Assembleia. A reportagem procurou a equipe de Soares para saber se ele deseja comentar a opção. O espaço segue aberto.
