Guilherme Peixoto
O terreno que abrigaria a Cidade das Águas/Hidroex, em Frutal, no Triângulo Mineiro, é um dos itens presentes na lista de imóveis que o governador Romeu Zema (Novo) cogita oferecer à União como forma de abater uma dívida que supera os R$ 160 bilhões. O conteúdo da relação de bens foi revelado em primeira mão por O Fator nessa terça-feira (27).
A Cidade das Águas é citada no documento ao lado de outras edificações ligadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em Frutal, como o ginásio municipal e fazendas. O campus da instituição de ensino na cidade funciona no mesmo espaço que abrigaria o complexo.
As obras da Cidade das Águas foram paralisadas em 2014. O projeto do espaço remonta ao governo de Aécio Neves (PSDB). A ideia era erguer, em solo frutalense, um centro internacional voltado ao estudo de temas relacionados à hidrologia.
Orçada em R$ 230 milhões, a construção do complexo chegou a gerar uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para investigar suposto desvio de recursos originalmente destinados às obras.
A Hidroex, citada no nome das Cidade das Águas foi extinta em 2016. A fundação era a autarquia responsável pela construção do espaço, que levaria a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Com o fim da Hidroex, os imóveis ligados à fundação foram encaminhados ao patrimônio do governo do estado. A tarefa de cuidar dos estudos sobre águas, bem como de convênios, contratos e acordos firmados pela fundação, por seu turno, foi entregue à Uemg.
O projeto da Cidade das Águas previa a instalação de espaços como salas de aula, laboratórios e bibliotecas. Em 2015, uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou prejuízo de cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos por causa da empreitada frustrada.
A CGE chegou a determinar a aplicação de multa de R$ 1,3 milhão à CWP Engenharia, anteriormente batizada de Construtora Waldemar Polizzi, por supostas fraudes no processo de construção do complexo predial.
Mais imóveis da Uemg
O arcabouço imobiliário citado na lista de empreendimentos que podem ser repassados à União conta com diversos ativos da Uemg, como uma edificação que a universidade compartilha com o Hemominas e a Polícia Militar em Passos, no Sul do estado. Terrenos da instituição de ensino superior em Belo Horizonte, como a Escola Guignard e a Escola de Música também são mencionados.
No início do mês, a Assembleia Legislativa recebeu, da equipe de Zema, um projeto de lei reivindicando autorização para a entrega de imóveis à União como forma de suavizar o saldo devedor. Parlamentares, entretanto, solicitaram documentos apontando os terrenos que o estado pretende envolver na negociação, que ocorrerá no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
Enquanto o texto-base para adesão ao Propag já pode inclusive ser votado em 1° turno no plenário, a matéria a respeito dos imóveis ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia dos deputados estaduais é analisar a ideia apenas após análise da relação de imóveis que podem ser ofertados.
A federalização da Uemg, por sua vez, é citada em um projeto específico, também no âmbito do Propag. A transferência da posse da universidade ainda não é consenso na Assembleia Legislativa e, por isso, sequer começou a tramitar.
