Guilherme Peixoto
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, vai se reunir com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na quarta-feira (4), em Brasília (DF). Pelo que O Fator apurou, a ideia de Simões é aproveitar o encontro para pedir ao banco que acelere os trâmites necessários para o início dos processos de avaliação das empresas oferecidas por Minas à União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
O Propag, cuja adesão do estado já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, permite a renegociação dos débitos locais por meio de caminhos como a federalização de ativos locais. O repasse de empresas à União pode abater, de cara, até 20% dos débitos estaduais.
O governo Zema quer ofertar, à União, um rol de ativos com bens como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC).
Segundo os termos do Propag, caberá ao BNDES produzir laudos de avaliação a respeito dos bens oferecidos pelos estados interessados em refinanciar as dívidas. A análise do banco vai nortear a decisão do Ministério da Fazenda sobre o aceite, ou não, a cada uma das ofertas. Os ministérios ligados às áreas de atuação das estatais apresentadas pelos governos dos estados também terão direito a opinar.
Após a avaliação do valor de cada estatal, uma equação será utilizada para calcular as cifras a serem abatidas na dívida. Antes de estipular o montante amortizado, a Fazenda vai retirar, do cálculo, o pagamento a que o BNDES terá direito pelo serviço de avaliação das empresas.
Interlocutores do BNDES e do governo de Minas já vêm conversando desde o mês passado sobre o papel do banco no processo que poderá culminar na federalização de companhias estaduais. Segundo apurou a reportagem, já há inclusive uma minuta oficial dando ao banco a prerrogativa de produzir os laudos de avaliação das estatais.
A equação mineira
Pela regra do Propag que permite o abatimento de 20% do saldo devedor por meio das federalizações, o estado precisaria oferecer à União uma carteira de ativos avaliada em ao menos R$ 33 bilhões. A dívida total, cabe lembrar, supera os R$ 162 bilhões.
Nas contas de Mateus Simões, é preciso montar um rol de bens que somem pelo menos R$ 40 bilhões, a fim de garantir uma folga financeira nas negociações com o governo Lula.
A lista de ativos a ser avaliada pelo BNDES precisa ser entregue ao banco até o fim de outubro.
As negociações também serão submetidas à Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que vai destrinchar as condições e aspectos técnicos e econômico-financeiros da transferência de participação societária.
