Júlio Soares
Guilherme Peixoto
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), irá a Brasília (DF) na próxima semana, onde, entre outros compromissos, será recebido pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A viagem de Zema foi confirmada pelo vice-governador Mateus Simões, também do Novo, em entrevista nessa quinta-feira (5) ao podcast “3 irmãos”.
Zema levará uma comitiva de parlamentares mineiros à capital federal em busca de viabilizar a derrubada dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD) que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
A principal insatisfação do governador mineiro está relacionada à decisão do Palácio do Planalto de barrar mecanismos que diminuiriam os valores pagos pelo governo mineiro neste ano e em 2026. Nas contas do Palácio Tiradentes, se houvesse Propag nos moldes aprovados pelo Congresso Nacional em dezembro, Minas pagaria R$ 4,1 bilhões em 2025. No modelo sancionado, as cifras subiriam para R$ 7,3 bilhões.
Sem os vetos, a equipe econômica de Zema estimava que a parcela de 2026 do novo plano de refinanciamento seria de cerca de R$ 5,8 bilhões. Na redação publicada pelo presidente da República, o valor sobe para R$ 8,1 bilhões.
Lula também vetou um artigo que dava, aos estados optantes pelo Propag, espaço para adequação aos limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os governos locais que gastam mais de 49% da receita corrente líquida com a folha de pagamento teriam dois quadrimestres para regularizar a situação, sob pena de perder aportes federais. Minas, vale lembrar, ultrapassou esse limite recentemente e gasta cerca de 50% da receita com essa rubrica.
O veto é interpretado como prejudicial sobretudo a curto prazo, por limitar eventuais movimentos do Executivo para valorizar financeiramente os servidores.
