Júlio Soares
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, desembarca em Belo Horizonte no dia 7 de julho para participar do seminário “Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres”. O evento é realizado em parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
O evento servirá para atualizar os participantes do andamento do debate sobre o novo regime jurídico estabelecido pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, bem como do papel dos órgãos de controle.
“Estamos em um momento de transição muito importante. A nova legislação foi construída de forma coletiva, ouvindo gestores, órgãos de controle, entidades culturais e a sociedade. Agora, o desafio é aplicá-la na prática, respeitando as especificidades da cultura e garantindo segurança jurídica aos gestores e agentes culturais. Esse seminário reafirma o compromisso do Ministério da Cultura em seguir dialogando com todos os envolvidos para consolidar o Marco do Fomento em todo o país”, pontuou Margareth Menezes.
Para o presidente do TCE de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, o seminário também contribui para harmonizar a relação entre agentes, gestores culturais e órgãos de controle.
“O seminário chega em boa hora e tende a ser incentivador para outros tribunais de contas no país. Perceber a cultura como setor estratégico para o desenvolvimento econômico, político, humanitário e social é missão constitucional de todos os órgãos de controle e fiscalização. Isso resulta em serviço de qualidade para a população”, afirmou.
