Redação
A ideia de retirar, da BR-381, caminhões pesados que trafegam transportando minério, fez surgir duas opções para agilizar o escoamento da produção minerária de Serra Azul, a oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em pauta, estão a construção de um mineroduto ou de uma ferrovia. Independentemente de qual seja, o novo modal serviria como conexão à linha férrea da MRS e, posteriormente, ao Porto do Rio de Janeiro (RJ).
A opção inicialmente apresentada às mineradoras que operam na região foi a do ramal ferroviário (short-line) que a Cedro Participações pretende construir ligando as minas à ferrovia da MRS.
Porém, as empresas consideram que um mineroduto – e não a ferrovia – talvez fosse a melhor alternativa para o escoamento do minério de ferro de Serra Azul, cujas reservas são da ordem de dois bilhões de toneladas.
No meio do caminho dos defensores do mineroduto, entretanto, surgiu um projeto de lei que veda a concessão de licenciamento ambiental para estruturas do tipo quando houver risco de comprometimento do abastecimento de água na RMBH. O texto, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é de autoria da deputada estadual Carol Caram (Avante).
Embora a RMBH seja formada por 34 municípios, o projeto proíbe o licenciamento de minerodutos em seis cidades adjacentes à capital: Brumadinho, Belo Vale, São Joaquim de Bicas, Mateus Leme, Igarapé e Mário Campos.
Todos esses municípios estão localizados na região por onde passaria o traçado da ferrovia que a Cedro Participações pretende construir. A instalação da linha férrea já está autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e envolveu, inclusive, um embate judicial entre a Cedro e a MRS, concessionária da ferrovia à qual a linha da Cedro se ligaria para que o minério possa chegar ao porto do Rio.
No projeto do mineroduto, não há transposição de bacias. O traçado previsto é todo dentro da bacia do Rio Paraopeba, tal qual o traçado da ferrovia. No mineroduto, a água que serve para conduzir a polpa do minério até o seu destino – a linha ferroviária da MRS – será retirada, tratada e devolvida à bacia, para ser reutilizada.
Compasso de espera
O projeto de lei que restringe a construção de mineroduto na região foi aprovado pelas comissões técnicas da Assembleia e estava pronto para ser votado na semana passada, em segundo turno, pelo plenário. Porém, sua tramitação foi interrompida por solicitação de Bella Gonçalves (Psol), Sargento Rodrigues (PL) e Mauro Tramonte (Republicanos). Com isso, o texto retornou à Comissão de Meio Ambiente da Casa.
“Nao sera concedido licenciamento ambiental para projetos dutoviários que não reutilizem o recurso hídrico no Estado, diante do risco de comprometimento do abastecimento dos municípios”, diz uma das emendas que Tramonte tenta inserir no texto.
“Fica proibido o uso de recursos hídricos em projetos dutoviários relacionados a atividades de mineração em todo o Estado de Minas Gerais”, lê-se em trecho de outra emenda, assinada por Bella.
Uma fonte do setor de mineração explicou que a Cedro é contra o mineroduto porque a ferrovia depende das mineradoras que operam na região de Serra Azul para se tornar viável.
Recentemente, a Cedro venceu a concessão para arrendamento de um espaço no Porto do Rio de Janeiro. Por isso, precisa ter volume de carga, razão pela qual a empresa defende a aprovação do projeto que proíbe a implantação de mineroduto naqueles seis municípios da região.
Um fato é certo: tanto uma quanto a outra alternativa – mineroduto ou ferrovia – constituem um avanço para mineração, pois irão retirar da BR-381 cerca de 5 mil caminhões que trafegam diariamente transportando minério.
