Lucas Ragazzi
A família do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, disse à Justiça Eleitoral que não possui interesse em receber valores a título de reparação pelos danos morais causados pela campanha de desinformação sofrida pelo ex-chefe do Executivo durante as eleições municipais de 2024.
A manifestação da família foi registrada nos autos da representação criminal que tramita na 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler, ambos do PL, por causa de ataques a Fuad.
Os familiares de Fuad recusaram expressamente de figurar como beneficiários de eventual reparação financeira decorrente da condenação dos responsáveis pela campanha difamatória. O MPE também ofereceu denúncias contra a candidata a vice na chapa liderada por Engler na disputa municipal do ano passado, Cláudia Romualdo (PL), e contra a deputada estadual Delegada Sheila.
A decisão envolve a viúva Mônica Drumond Lage Noman e os filhos Paulo Henrique Lage Noman e Gustavo Lage Noman, todos arrolados como testemunhas no processo criminal movido pelo MPE.
Em razão da recusa da família, o MPE solicitou que eventuais valores de indenização por danos morais sejam destinados a instituição de caridade a ser designada pela Justiça.
Outro denunciado faz acordo
A lista de denunciados também tem Victor Lucchesi, que concorreu a vereador, mas acabou com uma das suplências do PL. Luchessi firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com as autoridades.
A decisão da família de Fuad influenciou diretamente o tratamento dado às obrigações de reparação em todos os desdobramentos do caso, incluindo as cláusulas referentes ao ANPP firmado por Lucchesi.
O acordo celebrado entre o Ministério Público Eleitoral e Victor Lucchesi estabeleceu o repasse de R$ 31,5 mil em favor de entidade pública ou de interesse social. O documento do acordo explicita que a forma de cumprimento da obrigação de reparação foi definida tendo em vista a manifestação dos familiares do prefeito.
O valor pode ser parcelado em dez vezes de R$ 3,1 mil cada, devendo ser destinado preferencialmente a entidades que tenham como objetivo a proteção de bens jurídicos similares aos lesados pela campanha de definformação.
Os acusados, vale lembrar, promoveram campanha sistemática de desinformação contra Fuad Noman, explorando trechos descontextualizados de sua obra literária “Cobiça” e fazendo alegações falsas sobre o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ).
