Lucas Ragazzi
O governo Zema decidiu aumentar, depois de um questionamento de O Fator, o grau de sigilo de duas documentações sobre reuniões feitas em 2019 de órgãos responsáveis por coordenar decisões estratégicas sobre orçamento e gestão de políticas públicas em Minas Gerais.
Na semana passada, a reportagem pediu acesso a duas atas de reuniões feitas pelo Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin) e pela Câmara de Coordenação da Ação Governamental (CCGov), em 2019. Os documentos, inicialmente, haviam sido registrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com o nível de confidencialidade “reservado”, que previa o sigilo por quatro anos. O prazo venceu em agosto de 2023.
Após o pedido, a pasta levou quatro dias para informar que a área técnica teria identificado “um erro na classificação” e que, por isso, os documentos não poderiam ser tornados públicos. Na mesma sexta-feira (4), as duas atas foram alteradas no site da Seplag, tendo seu grau de sigilo elevados para “Secreto”, com duração de 15 anos – ou seja, serão disponibilizados à sociedade somente em 2034.
O governo não informou qual seria o erro e nem justificou o aumento do sigilo das documentações.
Criados no início de 2019, o Cofin e o CCGov são órgãos que, pela legislação, auxiliam o governador na adoção e planejamento de políticas orçamentárias, financeira, de gestão e de pessoal, além de deliberar sobre orçamento, finanças, operações de crédito, parcerias público-privadas e projetos estratégicos com impacto financeiro para o Estado.
Fazem parte dos colegiados, além do governador, o secretário-geral (que preside os órgãos), o secretário de Estado de Fazenda, o secretário de Estado de Governo e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
