Guilherme Jorgui
Cedê Silva
A votação do projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental no Brasil vai acontecer em regime híbrido. A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a O Fator que as sessões plenárias desta semana poderão contar com os votos de parlamentares em regime de home office. Na quinta-feira (10), o colégio de líderes da Casa definiu que o texto será votado nesta semana.
A permissão para que os parlamentares votem o PL do Licenciamento Ambiental pelo sistema remoto da Câmara irritou a ala contrária ao texto. O entendimento é que a medida pode esvaziar o plenário e diminuir a força de discursos de oposição às mudanças.
O PL do Licenciamento Ambiental simplifica as etapas necessárias para o aval a empreendimentos considerados de menor impacto para a natureza. As mudanças têm sido alvo de questionamentos de ambientalistas, que veem afrouxamento do arcabouço de proteção da fauna e da flora. Por outro lado, defensores da proposta afirmam que o novo modelo vai desburocratizar setores produtivos.
Aprovado na Câmara e alterado pelo Senado Federal em maio, o projeto voltou às mãos dos deputados para análise dos pontos modificados pela Casa Alta do Congresso Nacional.
O relator é Zé Vitor (PL-MG). O parecer do parlamentar mineiro manteve os empreendimentos minerários “de grande porte e/ou de alto risco” fora das novas regras de licenciamento.
