Cedê Silva
O Conselho de Ética da Câmara acaba de aprovar por 16 votos a 3 o afastamento de André Janones (Avante-MG) por três meses por provocar Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão do plenário, sem especificar ou provar o que Janones realmente disse ao conterrâneo.
Fabio Schiochet, presidente do Conselho, disse que a votação na verdade foi 15 x 3, porque o voto do relator, suplente no colegiado, conta no lugar do voto de Marcelo Freitas (União-MG), titular.
O afastamento é cautelar, ou seja, imediato. Durante o afastamento, os funcionários do gabinete dele também ficam sem receber.
A representação contra Janones foi apresentada pelo próprio Hugo Motta, com base em denúncia do líder do PL, Sóstenes Cavalcante.
Motta pediu afastamento de seis meses, mas o relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), reduziu a pena para três meses.
Esse procedimento não era comum. Apenas os partidos políticos entravam com representações no Conselho de Ética. No ano passado, o então presidente Arthur Lira mudou o regimento, dando mais poderes à Mesa Diretora para punir os deputados.
Tem mais. No procedimento tradicional, o Conselho vota primeiro um “parecer pela admissibilidade”, e só depois tem oportunidade de votar um parecer com a punição em si. Neste caso, houve punição cautelar.
Ao microfone do Conselho de Ética, Fausto Santos Jr. disse hoje que Janones chamou Nikolas de “cadelinha”, mas acrescentou que preferiu não incluir “pela liturgia do relatório”.
Janones se atrasou para a sessão de hoje, chegando apenas depois das 15h. A sessão estava marcada para 13h.
O advogado de Janones, Lucas Marques, destacou hoje ao Conselho de Ética que a denúncia não traz provas.
“Não há nenhuma prova na denúncia. Nenhum vídeo. Nenhum – as notas taquigráficas não indicam nenhuma fala do Janones”, disse.
Segundo a representação, Janones provocou “abertamente a bancada” do PL e “proferi[u] manifestações gravemente ofensivas” a Nikolas na noite de quarta passada (9), depois de Donald Trump anunciar o tarifaço de 50% a produtos brasileiros.
A representação de Hugo Motta cita notícias da Folha e da CNN Brasil. Elas registram um bate-boca, mas não o que o Janones disse a Nikolas.
Já o parecer de Fausto Santos Jr. cita notícia do DCM, um jornal de esquerda. Segundo a notícia, Janones xingou deputados bolsonaristas de “capachos” e “vira-latas”. A notícia traz um vídeo em que é possível ver Janones xingando, embora seja difícil entender o que ele fala, mas ele não estava se dirigindo a Nikolas.
Fausto também cita a mesma notícia da Folha, que registrou o seguinte: “Janones aparentemente fazia gravações com o celular na linha oposta, da esquerda, que classificou como vira-latas e capachos, entre outros termos, políticos da direita que elogiavam Trump”. A notícia da Folha não menciona xingamentos homofóbicos.
Pela transmissão da TV Câmara, não é possível ouvir o que Janones dizia. Um vídeo publicado por Carlos Jordy mostra Janones xingando um deputado de “verme”. Ele diz que outro está “com a boca fedendo” e chama outro de “Ñoño”, o menino gordo do seriado Chaves. Janones provoca ainda: “me bate”, e dá alguns tapas na própria cara. Depois: “vem cá, machão”. Ao menos nesse vídeo não aparecem xingamentos especificamente a Nikolas.
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