A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) informou a O Fator que não elaborou nenhum documento oficial ou política pública relacionada à viagem feita pelo governador Romeu Zema (Novo) e pelo secretário Rogério Greco a El Salvador, realizada em maio deste ano.
A ausência de registros foi admitida em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI) para acesso a documentos, atos e trocas de e-mails oficiais da pasta que tratassem de possíveis materiais oficiais resultantes da viagem.
Segundo a resposta enviada nesta semana, a secretaria esclareceu que a “natureza da viagem” foi exclusivamente “conhecer estratégias de segurança pública implementadas” em El Salvador e “avaliar possibilidades de intercâmbio de conhecimento”, não tendo resultado, até o momento, em elaboração de políticas estaduais ou material documental oficial.
“Salientamos que a informação solicitada não existe em nenhum documento, considerando a natureza da viagem que, repita-se, foi conhecer estratégias de Segurança Pública implementadas em El Salvador”, afirma o texto enviado pela Sejusp.
A secretaria reforçou ainda, que a pasta tem a atribuição de planejar, deliberar e supervisionar políticas estaduais de segurança, mas destacou que, neste caso, a missão foi informativa e não gerou atos administrativos formais ou propostas de novas políticas a partir da visita.
A viagem
Durante a missão internacional, que incluiu visitas à capital San Salvador e reuniões com autoridades locais, empresários e moradores, Zema e Greco, segundo a assessoria do governo, buscaram entender as estratégias que permitiram a El Salvador reduzir drasticamente sua taxa de homicídios. O país, que chegou a registrar 150 homicídios por 100 mil habitantes, atualmente mantém índice estimado de um homicídio para cada 100 mil habitantes.
A comitiva acompanhou ações nas comunidades e se reuniu com parlamentares como o deputado Christian Guevara, que relatou como o Legislativo local atuou para a queda dos índices de violência. Em declarações, Zema apontou o interesse em conhecer modelos bem-sucedidos de segurança pública e ressaltou a necessidade de vontade política para promover mudanças.
