Tatiana Moraes
Após três meses de atraso, ao menos 95% dos alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte vão iniciar o segundo semestre com os novos uniformes escolares. Responsável pelo fornecimento de um milhão de peças, a Meta Ltda ainda precisa concluir a entrega dos 5% restantes, o que deve ocorrer nas próximas semanas, segundo informou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a O Fator.
O fornecimento dos itens, mediante contrato de R$ 45 milhões, deveria ter sido finalizado em 6 de maio. No final de abril, no entanto, sem justificativas compatíveis com o interesse público, a empresa informou que o prazo não seria efetivado. Por outras vezes, a Metah apresentou novas datas à PBH, sem cumpri-las.
Sanções legais
Diante do exposto, a Prefeitura instaurou processo administrativo e acionou a Justiça para que as sanções legais previstas no contrato, assinado em 20 de janeiro, entrassem em vigor. Pelo atraso, conforme revelou O Fator, a empresa terá que arcar com multa de R$ 4,19 milhões.
O montante representa moratória de 0,33% por dia de inadimplência sobre a quantidade não entregue, o equivalente a R$ 149.688 diariamente, até que atinja o limite legal de 9,9% do valor total do contrato. Nesse caso, portanto, o índice incidiu por 28 dias.
Compra direta
Devido ao atraso e às constantes reclamações de pais e da comunidade escolar, a PBH permitiu que as escolas fizessem a compra diretamente de outros fornecedores, desde que seguidas as orientações técnicas das peças. As unidades interessadas conduziriam os processos internamente e a verba seria repassada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Em 6 de junho, no entanto, a rede municipal realizou uma paralisação, seguida de greve, que durou 29 dias. Nenhuma escola optou pela compra direta. A greve foi encerrada em 4 de julho.
