A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai autorizar as escolas que ainda não receberam uniformes a fazer a aquisição por conta própria. As peças deveriam ter sido entregues pela fornecedora Metah LTDA até, no máximo, 6 de maio. No entanto, a empresa não cumpriu o contrato. Com a compra realizada individualmente e a rede municipal em greve, a expectativa é a de que a entrega demore ainda mais.
A PBH começou nesta segunda-feira (9) a mapear quais escolas ainda não foram contempladas. Aquelas que não receberam as peças devem informar a situação e a quantidade necessária ao Executivo, que fará a transferência do recurso para a unidade escolar. Os trâmites da compra serão enviados posteriormente.
“Quanto à possibilidade de aquisição de uniformes por meio de compra descentralizada, esclarecemos que a orientação sobre esse procedimento será repassada por meio de comunicação interna da Secretaria às equipes gestoras, caso se confirme a necessidade de complementação”, diz nota da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Notificação
Em 30 de maio, a Metah LTDA notificou oficialmente à prefeitura informando que as entregas seriam realizadas entre os dias 2 e 6 de junho, o que não ocorreu para a maioria das escolas.
Desde 7 de maio, a PBH cobra da fornecedora multa de 0,33% do valor do contrato, o equivalente a R$ 150 mil por dia. A cobrança continuará até a entrega do material. Ou até que o contrato seja desfeito.
“A Secretaria Municipal de Educação (SMED) informa que apenas após o balanço do volume de uniformes entregues até sexta-feira (6) será possível definir as demais sanções que serão aplicadas à Metah LTDA”, diz nota.
Pais reclamam
Muitas famílias têm manifestado insatisfação com a demora. Algumas escolas estão organizando a doação de uniformes usados para atender aos novos alunos. Até que todas as peças sejam entregues, o uso do uniforme não será exigido dos estudantes.
Greve
Em assembleia na última quinta (5), trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte rejeitaram, por unanimidade, o reajuste de 2,49% proposto pela prefeitura. A categoria aprovou greve por tempo indeterminado a partir de sexta (6). Após a votação, servidores realizaram um ato em frente à PBH, cobrando valorização profissional e melhores condições de trabalho.
