Guilherme Jorgui
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes das seccionais estaduais divulgaram, nesta segunda-feira (21), uma nota pública em que manifestam preocupação com a escalada de tensões diplomáticas e jurídicas entre Brasil e os Estados Unidos da América (EUA). A Ordem pregou “defesa intransigente” à soberania nacional.
A entidade repudiou as medidas anunciadas pelo governo americano, como a tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados — determinada pelo presidente Donald Trump — bem como a cassação de passaportes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes.
“A OAB vê com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudia com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros”, diz o comunicado.
Nos bastidores, as sanções têm sido atribuídas a duas frentes. A primeira é a participação do Brasil nos Brics, bloco de países emergentes que inclui, além do Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Egito, Arábia Saudita, Etiópia, Indonésia e Irã. O grupo discute a criação de um sistema de pagamento em moedas locais, alternativa ao dólar nas transações comerciais, o que é visto como uma ameaça aos interesses norte-americanos.
A segunda motivação envolve o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele vem articulando, nos Estados Unidos, retaliações aos ministros do STF, acusados por ele de protagonizar uma “ditadura da toga” no julgamento de seu pai pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A OAB também criticou o que considera tentativas de “interferência externa na ordem jurídica pátria” e pediu que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente.
“O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania”, destacou a entidade.
Por fim, a Ordem se solidarizou com brasileiros potencialmente atingidos pelas medidas dos EUA — incluindo autoridades do Judiciário e do Ministério Público, empresários e trabalhadores — e conclamou a sociedade a se unir em defesa da economia nacional e do respeito ao país, priorizando o diálogo e a diplomacia.
