Fransciny Ferreira
A possível aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu as discussões sobre quem poderia ser indicado para a cadeira. Entre os nomes mencionados está o da mineira Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Natural de Belo Horizonte e formada em direito pela PUC Minas, Maria Elizabeth assumiu em março a chefia do tribunal, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do STM. Ela integra a Corte desde 2007 e já exerceu funções no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Próxima da primeira-dama, Janja da Silva, a ministra não hesitou em cobrar o presidente por maior representatividade feminina nos tribunais durante seu discurso de posse no STM. Maria Elizabeth também tem o respaldo da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A presidente do STM já foi advogada de Gleisi e do ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, no âmbito da operação Lava Jato. Além disso, a magistrada mantém alinhamento com Lula em temas sensíveis relacionados às Forças Armadas.
No terceiro mandato, Lula já indicou dois ministros ao Supremo Tribunal Federal, com as aposentadorias de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Apesar das cobranças públicas para que escolhesse mulheres, o petista não atendeu aos apelos.
O presidente nomeou para as vagas o ex-advogado pessoal dele, Cristiano Zanin, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, o que intensificou as críticas pela ausência de uma mulher entre os indicados. Hoje, a Corte conta apenas com Cármen Lúcia entre os 11 ministros.
Além de Maria Elizabeth, outros nomes são cotados para o lugar de Barroso. Entre eles, o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o controlador-geral da União, Vinicius Carvalho; e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Impacto em Minas
Como mostrou O Fator, o fim do mandato de Barroso na presidência do Supremo, neste mês, intensificou os rumores sobre a possível saída dele do STF. Nos bastidores, é dito que o ministro teria demonstrado interesse em assumir o comando de uma embaixada na Europa.
Pelas regras da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a aposentadoria compulsória dos ministros do STF ocorre somente aos 75 anos. E, no caso de Barroso, esse limite somente seria atingido em março de 2033.
Políticos mineiros observam com atenção os movimentos do atual presidente do Supremo, já que a decisão que ele tomar pode influenciar diretamente o cenário para a eleição ao governo de Minas no próximo ano.
Apesar da pressão de aliados para que Rodrigo Pacheco dispute o governo de Minas com o apoio do presidente Lula, é sabido nos bastidores que o senador tem interesse em uma vaga no Supremo. Para pessoas próximas, a transição na Corte será decisiva para a definição de seu futuro. O compromisso firmado com seu grupo político é de anunciar até outubro a decisão.
Motivos para possível saída de Barroso
Barroso tem demonstrado insatisfação com o cargo desde 2022, especialmente em razão dos ataques às instituições e do clima de tensão contínua entre o Judiciário e outros setores da sociedade.
O ministro também avalia que já conseguiu avançar em temas que tratava como prioritários durante sua gestão no Supremo, como a discussão sobre o marco temporal das terras indígenas, a responsabilização das redes sociais e a ampliação da digitalização do tribunal.
